Lei nº. 2.096/1996
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.947 de 1996
- Publicada em: 10/06/1996

Lei nº. 2.095/1996
Dispõe sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.946 de 1996
- Publicada em: 18/06/1996

Lei nº. 2.094/1996
Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.997 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.945 de 1996
- Publicada em: 18/06/1996

Lei nº. 2.093/1996
Autoriza contratação de pessoal para prestação de serviços específicos junto à Secretaria Municipal de Saúde e prorroga a vigência da Lei nº 2.070/96.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.949 de 1996
- Publicada em: 18/06/1996

Lei nº. 2.092/1996
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.948 de 1996
- Publicada em: 18/06/1996

Lei nº. 2.091/1996
Amplia função comissionada e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.941 de 1996
- Publicada em: 27/05/1996

Lei nº. 2.090/1996
Fixa o número de Vereadores do Município de Oratórios em consonância com art. 29. , inciso IV, letra “a”, da Constituição Federal.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.942 de 1996
- Publicada em: 27/05/1996

Lei nº. 2.089/1996
Autoriza a COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DOS PLANTADORES DE CANA DA ZONA DA MATA LTDA – COPERCREDI, CGC-MF 23.806.219/0001-88, sediada nesta cidade, à Rua Senador Antônio Martins, 161, a Fazer Operações Financeiras Ativas e Passivas com a Prefeitura Municipal de Ponte Nova e Entidade da Administração Pública Direta e Indireta da Municipalidade de Ponte Nova, e a Prestar serviços a Entidades sem fins lucrativos situadas no Município de Ponte Nova - MG.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.939 de 1996
- Publicada em: 27/05/1996

Lei nº. 2.088/1996
Altera o art. 30 da Lei nº 1.694, de 26/11/91.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.940 de 1996
- Publicada em: 22/05/1996

Lei nº. 2.087/1996
Autoriza a prorrogação de contratos firmados, através da Lei 2.062/96.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.938 de 1996
- Publicada em: 22/05/1996

Lei nº. 2.086/1996
Altera a Lei nº 1.630 emendadas pelas Leis 1667 – 1704 – 1912 e 1960.

- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares / PL nº 14 de 1996
- Publicada em: 16/05/1996

Lei nº. 2.085/1996
Altera a Lei nº 1613/91, de criação de Turmas de Pré-Escolar e Cria Escolas Municipais e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.934 de 1996
- Publicada em: 07/05/1996

Lei nº. 2.084/1996
Dá nome à Praça e comemora o Centenário da Loja Maçônica União Cosmopolita e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.933 de 1996
- Publicada em: 07/05/1996

Lei nº. 2.083/1996
Reestrutura o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.932 de 1996
- Publicada em: 07/05/1996

Lei nº. 2.082/1996
Autoriza o Poder Executivo alienar, em hasta pública, bens móveis do próprio municipal.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.937 de 1996
- Publicada em: 07/05/1996

Lei nº. 2.081/1996
Cria Colegiado das Escolas municipais e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.936 de 1996
- Publicada em: 07/05/1996

Lei nº. 2.080/1996
Cria Caixa Escolar das Escolas Municipais e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.935 de 1996
- Publicada em: 07/05/1996

Lei nº. 2.079/1996
Institui a Semana de Defesa do Consumidor na Rede Pública Municipal de Ensino.

- Autor(es): José Rubens Tavares / PL nº 13 de 1996
- Publicada em: 29/04/1996

Lei nº. 2.078/1996
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências (Rua Newton Mayrink Barbosa – local denominado Alto da Tijuca, situado ao lado da Churrascaria “SOMBREIRO”).

- Autor(es): José Rubens Tavares / PL nº 12 de 1996
- Publicada em: 29/04/1996

Lei nº. 2.077/1996
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências. (Rua Mário Ferreira da Silva do Bairro São Geraldo)

- Autor(es): José Rubens Tavares / PL nº 11 de 1996
- Publicada em: 29/04/1996