Lei nº. 2.157/1997
Autoriza contratação de pessoal para a SEMOB e dá outras providencias

- Autor(es): Executivo / PL nº 1997 de 1997
- Publicada em: 21/05/1997

Lei nº. 2.155/1997
Autoriza contratação de Pessoal para Prestação de Serviços ao Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS/AMAPI

- Autor(es): Executivo / PL nº 1995 de 1997
- Publicada em: 13/05/1997

Lei nº. 2.154/1997
Dispõe sobre o plantão de Farmácias em Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares / PSB
- Publicada em: 08/05/1997

Lei nº. 2.153/1997
Regulamenta uso do símbolo do Município nas suas máquinas e veículos automotores, e dá outras providências.

- Autor(es): José Rubens Tavares / PL nº 09 de 1997
- Publicada em: 08/05/1997

Lei nº. 2.152/1997
Dispõe sobre abertura de crédito Especial.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1996 de 1997
- Publicada em: 08/05/1997

Lei nº. 2.151/1997
Dispõe sobre atribuições do PROCON/PONTE NOVA - MG e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 30/04/1997

Lei nº. 2.150/1997
Autoriza o Município a adquirir imóvel para sede da Biblioteca Pública Municipal "Dr. Miguel Valentim Lanna" e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 1993 de 1997
- Publicada em: 30/04/1997

Lei nº. 2.149/1997
Altera a Lei n° 2.130, de 12.12.96, que autoriza o Município a financiar empreendimento informais e dá outras providências.

- Autor(es): João Batista Xavier / PL nº 08 de 1997
- Publicada em: 24/04/1997

Lei nº. 2.148/1997
Altera a Lei nº 2.031 que cria a obrigatoriedade de afixação nos estabelecimentos comerciais, do endereço e telefone do PROCON/PONTE NOVA - MG e dá outras providências.

- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares / PL nº 04 de 1997
- Publicada em: 24/04/1997

Lei nº. 2.147/1997
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Município e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1992 de 1997
- Publicada em: 25/03/1997

Lei nº. 2.146/1997
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar e contratar funcionários do quadro não permanente e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 1988 de 1997
- Publicada em: 25/03/1997

Lei nº. 2.145/1997
Autoriza a assinatura de Convênio e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1986 de 1997
- Publicada em: 17/03/1997

Lei nº. 2.144/1997
Autoriza prorrogação e contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 1985 de 1997
- Publicada em: 17/03/1997

Lei nº. 2.143/1997
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação Administrativa mútua com o Município de Oratórios e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 1984 de 1997
- Publicada em: 17/03/1997

Lei nº. 2.142/1997
Institui e disciplina o sistema de plantão de farmácias de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 14/01/1997

Lei nº. 2.141/1996
Dispõe sobre a demolição de imóveis urbanos em áreas de risco e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 36 de 1996
- Publicada em: 26/12/1996

Lei nº. 2.140/1996
Autoriza financiar lotes no Distrito de Vau-Açú.

- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares / PL nº 34 de 1996
- Publicada em: 26/12/1996

Lei nº. 2.139/1996
Altera o artigo 12 da Lei nº 2.040/ 95, que dispõe sobre o Código Sanitário e dá outras providências.

- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares / PL nº 31 de 1996
- Publicada em: 26/12/1996

Lei nº. 2.138/1996
Prorrogação de Contratos e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.982 de 1996
- Publicada em: 23/12/1996

Lei nº. 2.137/1996
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Bolsa-Escola para família de baixa renda.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.981 de 1996
- Publicada em: 23/12/1996