Lei nº. 2.742/2004
Altera o artigo 1° da Lei n° 2.735/2004.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.353 de 03.05.04
- Publicada em: 05/05/2004

Lei nº. 2.741/2004
Altera o artigo 1° da Lei n° 2.732.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.354 de 03.05.04
- Publicada em: 05/05/2004

Lei nº. 2.740/2004
Altera a lei n° 2.203, autoriza a contratação por prazo determinado e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.352 de 29.04.04
- Publicada em: 30/04/2004

Lei nº. 2.739/2004
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de leite tipo C na merenda escolar da rede pública municipal.

- Autor(es): Antonio Claret Miranda Pereira (PFL) / PL nº 04 de 25.02.04
- Publicada em: 22/04/2004

Lei nº. 2.738/2004
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de adoçante dietético aos portadores de diabetes e doenças afins da rede pública de saúde do Município.

- Autor(es): Wagner Mol Guimarães (PFL) / PL nº 03 de 25.02.04
- Publicada em: 22/04/2004

Lei nº. 2.737/2004
Dispõe sobre o acesso de pessoas portadoras de deficiências físicas aos terminais de auto atendimento de agências bancárias.

- Autor(es): José Renato Lopes (PFL) / PL nº 02 de 01.03.04
- Publicada em: 22/04/2004

Lei nº. 2.736/2004
Autoriza a contratação de profissionais para implementação do (CAPS) Centro de Atenção Psicosocial e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.351 de 25.03.04
- Publicada em: 30/03/2004

Lei nº. 2.735/2004
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. / AMPLIAÇAO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE NOVA.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.350 de 25.03.04
- Publicada em: 13/04/2004

Lei nº. 2.734/2004
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal na Área de Saúde.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.349 de 25.03.04
- Publicada em: 13/04/2004

Lei nº. 2.733/2004
Altera a Lei nº 2.541/01 (PPA), Lei nº 2.671/03 (LDO) e Lei nº 2.720/03 (LOA) e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.347 de 22.03.04
- Publicada em: 30/03/2004

Lei nº. 2.732/2004
Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial na dotação do orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.346 de 22.03.04
- Publicada em: 13/04/2004

Lei nº. 2.731/2004
Declara de Utilidade Pública o MOVPAZ - Ponte Nova.

- Autor(es): José Renato Lopes (PFL) e Wagner Mol Guimarães (PFL) / PL nº 29 de 15.12.04
- Publicada em: 13/04/2004

Lei nº. 2.730/2004
Altera a Lei n° 2.203/97, aprova a revisão da Reforma Administrativa e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.338 de 09.01.04
- Publicada em: 20/02/2004

Lei nº. 2.729/2004
Altera a Lei 2.720/03, cancelando e Introduzindo elemento de despesa.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.345 de 13.01.04
- Publicada em: 20/02/2004

Lei nº. 2.728/2003
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 24/12/2003

Lei nº. 2.727/2003
Autoriza a contratação e/ou prorrogação de contratos de servidores para a SEMSA e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.342 de 2003
- Publicada em: 23/12/2003

Lei nº. 2.726/2003
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Ponte Nova - CONSEA - e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.341 de 2003
- Publicada em: 23/12/2003

Lei nº. 2.725/2003
Autoriza a concessão de parcela remuneratória complementar para os profissionais do Magistério do Ensino Fundamental.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.340 de 2003
- Publicada em: 23/12/2003

Lei nº. 2.724/2003
Altera a Lei n° 2.606/02 que concede subvenções para o exercício 2003 às Entidades que menciona e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.343 de 2003
- Publicada em: 23/12/2003

Lei nº. 2.723/2003
Altera a Lei n° 1.522, subseção II, Décimo Terceiro Salário.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.337 de 2003
- Publicada em: 23/12/2003