Projeto de Lei nº. 25/2006
Institui a normatização do funcionamento dos estabelecimentos de venda de produtos óticos e de prestação de serviços óticos no Município de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Valéria Cristina Alvarenga dos Santos / PSDB
- Data da Leitura: 21/08/2006

Projeto de Lei nº. 2.548/2006
Institui o pagamento de diárias para suportar despesas de viagem dos agentes públicos municipais.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 17/08/2006

Projeto de Lei nº. 2.546/2006
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências. – CRAS

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 14/08/2006

Projeto de Lei nº. 2.547/2006
Altera a Lei Municipal No: 2.522/2001 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor e No: 2.203/97 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 14/08/2006

Projeto de Lei nº. 2.545/2006
Altera o inciso II, do art. 13, da Lei Municipal nº 2006/95, que institui a jornada de trabalho semanal, para cargos efetivos da área operacional do DMAES.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 14/08/2006

Projeto de Lei nº. 23/2006
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Pastoral Renascer

- Autor(es): Valéria Cristina Alvarenga dos Santos / PSDB
- Data da Leitura: 14/08/2006

Projeto de Lei nº. 2.544/2006
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 10/08/2006

Projeto de Lei nº. 2.542/2006
Institui a Taxa de Fiscalização dos Serviços de Moto-Entrega, altera o § 2º do art. 4º da Lei nº 2.812/2005, que dispõe sobre exploração do serviço de transporte de mercadorias e documentos por moto-entrega, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 10/08/2006

Projeto de Lei nº. 2.543/2006
Altera a Lei n° 2.871/05 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 10/08/2006

Projeto de Lei nº. 2.531/2006
Altera a Lei Municipal nº 1.582 /1990, que estabelece a proteção do patrimônio cultural e natural de Ponte Nova e institui o Conselho Consultivo Municipal do Patrimônio Natural e Cultural de Ponte Nova, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 07/08/2006

Projeto de Lei nº. 2.530/2006
Autoriza o Município de Ponte Nova a permitir a permanência da placa da empresa Irmãos Grecco/Distribuidora e Comércio de Bebidas na praça Maria Sodré, no bairro Pacheco, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 07/08/2006

Projeto de Lei nº. 2.526/2006
Altera a lei nº 1.397 / 1987, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 07/08/2006

Projeto de Lei nº. 21/2006
Declara de utilidade pública municipal o Grupo Renascer para a Vida.

- Autor(es): Valéria Cristina Alvarenga dos Santos / PSDB
- Data da Leitura: 07/08/2006

Projeto de Lei nº. 22/2006
Declara de utilidade pública municipal o Grupo Amigos da Terceira Idade do Bairro Santo Antônio.

- Autor(es): Valéria Cristina Alvarenga dos Santos / PSDB
- Data da Leitura: 07/08/2006

Projeto de Lei nº. 2.532/2006
Altera a Lei nº 2.954/2006, que proíbe o fechamento de vias públicas para a realização de eventos.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 07/08/2006

Projeto de Lei nº. 18/2006
Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2006 e dá outras providências.

- Autor(es): Wagner Mol Guimarães (PFL) Presidente, José Anselmo Barroso Vasconcellos, dr. (PL) Vice Presidente e José Mauro Raimundi (PP) Secretário.
- Data da Leitura: 25/05/2006

Projeto de Lei nº. 17/2006
Altera a Lei nº 2.846/2005, que altera o Programa de Adoção de Praças, Áreas de Lazer e Jardins Públicos no Município de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Ana Maria Ferreira / PTB
- Data da Leitura: 22/05/2006

Projeto de Lei nº. 16/2006
Declara de utilidade pública municipal o Sindicato dos Condutores Autônomos de Passageiros (Taxistas) de Ponte Nova e Região.

- Autor(es): Paulo Roberto dos Santos / PTB
- Data da Leitura: 22/05/2006

Projeto de Lei nº. 20/2006
Autoriza a Câmara Municipal de Ponte Nova a realizar investimentos na área pública adjacente à sua sede, visando à implantação de projeto arquitetônico e paisagístico para a criação de praça pública.

- Autor(es): Wagner Mol Guimarães (PFL) Presidente, José Anselmo Barroso Vasconcellos, dr. (PL) Vice Presidente e José Mauro Raimundi (PP) Secretário.
- Data da Leitura: 06/04/2006

Projeto de Lei nº. 15/2006
Dispõe sobre a realização de análises periódicas nas águas do rio Piranga no Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Valéria Cristina Alvarenga dos Santos / PSDB
- Data da Leitura: 27/03/2006