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Lei nº. 2.418/2000
Altera as Lei n°s 2.188 e 2.189, de 02.10.97 e dá outras providências


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.152 de 2000
- Publicada em: 06/04/2000

 


Lei nº. 2.417/2000
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.151 de 2000
- Publicada em: 31/03/2000

 


Lei nº. 2.416/2000
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Ensino de Informática Básica e dá outras providências.


- Autor(es): Sebastião Afonso Barbosa (PL) / PL nº 06 de 2000
- Publicada em: 24/03/2000

 


Lei nº. 2.415/2000
Autoriza o Município de Ponte Nova celebrar Convênio com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S. A - BDMG de Operações de Créditos e dá outras providências


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.147 de 2000
- Publicada em: 13/03/2000

 


Lei nº. 2.414/2000
Autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a realizar obras de canalização do córrego da Cidade Nova


- Autor(es): José Mauro Raimundi (PL) / PL nº 04 de 2000
- Publicada em: 09/03/2000

 


Lei nº. 2.413/2000
“Autoriza o DMAES (Departamento Municipal de Água e Esgoto) a providenciar cestos de lixo e dá outras providências”


- Autor(es): Angelino Cardoso
- Publicada em: 09/03/2000

 


Lei nº. 2.412/2000
Dispõe sobre a criação do Conselho de Turismo no Município de Ponte Nova e dá outras providências.


- Autor(es): Antônio Claret Miranda Pereira (PFL) / PL nº 01 de 2000
- Publicada em: 09/03/2000

 


Lei nº. 2.411/2000
Modifica redação da Lei n° 2.406 e dá outras providências


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.146 de 2000
- Publicada em: 02/03/2000

 


Lei nº. 2.410/2000
Declara de Utilidade Pública o Conselho de Apoio ao Centro de Educação Infantil Nossa Senhora das Graças


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.145 de 2000
- Publicada em: 24/02/2000

 


Lei nº. 2.409/2000
Autoriza a Mesa da Câmara a realizar reformas no prédio-sede da Câmara Municipal de Ponte Nova.


- Autor(es): Antonio Claret Miranda Pereira (PFL), Sebastião M. de Freitas (PMDB) e José Martins (PMN) / PL nº 63 de 1999
- Publicada em: 18/02/2000

 


Lei nº. 2.408/2000
“Institui o dia das donas-de-casa e dá outras providências”


- Autor(es): Sebastião Afonso Barbosa (Sebastião 50) (PL) / PL nº 03 de 2000
- Publicada em: 17/02/2000

 


Lei nº. 2.407/2000
Autoriza o Poder Executivo a quitar lotes objetos de Escritura Pública de permuta junto a Urbanizadora Cometa Ltda. e dá outras providências


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.143 de 2000
- Publicada em: 14/02/2000

 


Lei nº. 2.406/2000
Revoga o parágrafo quarto do artigo 68 da Lei n° 1.522, de 20.06.90 e dá outras providências


- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 11/02/2000

 


Lei nº. 2.405/2000
Cria Creche “Centro Municipal de Educação Infantil Crescer” e dá outras providências


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.144 de 2000
- Publicada em: 08/02/2000

 


Lei nº. 2.404/2000
Altera o Quadro das Funções de confiança da SEMEC e dá outras providências


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.142 de 28.01.2000
- Publicada em: 31/01/2000

 


Lei nº. 2.403/2000
Autoriza formalização de acordo entre o Ministério de Agricultura e Abastecimento e a Prefeitura de Ponte Nova e dá outras providências


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.141 de 28.01.2000
- Publicada em: 31/01/2000

 


Lei nº. 2.402/2000
Autoriza doação de terreno e dá outras providências


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.140 de 28.01.2000
- Publicada em: 31/01/2000

 


Lei nº. 2.401/2000
Desafeta as áreas que menciona e dá outras providências


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.139 de 2000
- Publicada em: 31/01/2000

 


Lei nº. 2.400/2000
Altera a Lei n° 2.006/95, de 23 de maio de 1995 e dá outras providências.


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.138 de 28.01.2000
- Publicada em: 31/01/2000

 


Lei nº. 2.399/1999
Concede a doação de bem móvel, consubstanciado em pecúnia, à Associação Comercial e Industrial de Ponte Nova, com base no artigo 20, inciso I, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.136 de 1.999
- Publicada em: 30/12/1999

 

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