Projeto de Lei nº. 3.107/2011
Institui Programa de Educação Inclusiva e dá outras providencias

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 24/10/2011

Projeto de Lei nº. 18/2011
Inclui no calendário cultural oficial do Município o evento “Romaria à Capela de Nossa Senhora Aparecida”, e dá outras providências

- Autor(es): Nilton Luís de Paula
- Data da Leitura: 24/10/2011

Projeto de Lei nº. 3.095/2011
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ponte Nova para o Exercício Financeiro de 2012

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 21/10/2011

Projeto de Lei nº. 3.093/2011
Autoriza o Município de Ponte Nova a firmar Termo de Cessão de Uso da Propriedade para direito de uso de Cascalheira

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 18/10/2011

Projeto de Lei nº. 3.092/2011
Autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a participar com contrapartida para execução do Plano Municipal de Saneamento Básico.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 17/10/2011

Projeto de Lei nº. 3.091/2011
Autoriza a doação de terreno a empresa SANVEL Santos Veículos Ltda. e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 17/10/2011

Projeto de Lei nº. 3.090/2011
Autoriza a doação de terreno à empresa Solufer Indústria e Comercio Ltda. e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 17/10/2011

Projeto de Lei nº. 3.089/2011
Altera o art. 3º e acrescenta o parágrafo único na Lei 2.989/2006 que autoriza a cessão do imóvel à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais, e dá outras providencias

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 13/10/2011

Projeto de Lei nº. 3.088/2011
Autoriza doação de área à empresa Indústria e Comércio de Temperos e Condimentos Pontenovense LTDA – ME e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 13/10/2011

Projeto de Lei nº. 3.087/2011
Autoriza a Cobrança de Honorários Advocatícios de Sucumbência pelos Assessores Jurídicos da Prefeitura Municipal de Ponte Nova – Minas Gerais

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 11/10/2011

Projeto de Lei nº. 3.086/2011
Altera Lei 2.895/2.005 que dispõe sobre a implantação do PETI- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 05/10/2011

Projeto de Lei nº. 3.084/2011
Altera a Lei nº. 3.503/2010, extinguindo e criando cargo na Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFA

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 05/10/2011

Projeto de Lei nº. 3.085/2011
Abre crédito Adicional Especial no orçamento vigente

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 05/10/2011

Projeto de Lei nº. 3.083/2011
Altera a lei nº 3.589/2011 que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para empresas que se estabelecerem no Município de Ponte Nova ou nele ampliarem suas atividades; que cria a Comissão de Desenvolvimento Econômico – CODE e que institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUMDE

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 04/10/2011

Projeto de Lei nº. 3.082/2011
Altera Lei 3445/2010 que dispõe sobre a Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Ponte Nova, e dá outras providencias

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 04/10/2011

Projeto de Lei nº. 3.081/2011
Autoriza o Município de Ponte Nova a firmar Termo de Cooperação com Complexo Penitenciário de Ponte Nova para utilização de mão de obra de detentos para trabalhos específicos em conformidade com os artigos 36 e37 da Lei Federal nº 7.210/1984, que trata da Execução Penal, e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 03/10/2011

Projeto de Lei nº. 3.079/2011
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de Ponte Nova

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 26/09/2011

Projeto de Lei nº. 3.078/2011
Altera Lei Municipal nº 3.503/2010 que dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa, com o Quadro de Servidores Efetivos e de Cargos em Comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder Executivo do Município de Ponte Nova e dá outras providencias

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 22/09/2011

Projeto de Lei nº. 3.068/2011
Altera a Lei Municipal 2.492/2000, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de equipamentos de controle ambiental e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 19/09/2011

Projeto de Lei nº. 3.077/2011
Autoriza ao DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a prorrogar contrato administrativo para o exercício da função de bioquímico e Técnico de Informática

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 16/09/2011