Projeto de Lei nº. 2.766/2008
Autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar, com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais / 11o Batalhão, contrato de cessão de uso gratuito de motocicleta.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 02/12/2008

Projeto de Lei nº. 2.767/2008
Autoriza o pagamento, à Secretaria de Patrimônio da União, em parcelas mensais, de aluguéis atrasados, referentes ao período de outubro de 1996 a maio de 1998.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 02/12/2008

Projeto de Lei nº. 2.765/2008
Autoriza o DMAES a construir adutora de água tratada para abastecimento do Presídio Regional.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 28/11/2008

Projeto de Lei nº. 2.762/2008
Autoriza suplementações no orçamento vigente do Poder Executivo.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 27/11/2008

Projeto de Lei nº. 2.763/2008
Abertura de crédito adicional especial para construção de quadra poliesportiva.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 27/11/2008

Projeto de Lei nº. 2.764/2008
Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário para o exercício de 2008.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 27/11/2008

Projeto de Lei nº. 2.761/2008
Abre crédito adicional especial para elaboração do Plano Habitacional de Interesse Social.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 14/11/2008

Projeto de Lei nº. 2.760/2008
Altera os artigos 205 e 207 da Lei no 1.522/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 12/11/2008

Projeto de Lei nº. 2.759/2008
Abre crédito adicional especial para participação financeira do DMAES no CISAB Zona da Mata.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 11/11/2008

Projeto de Lei nº. 2.758/2008
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para construção de alambrado do Campo de Futebol do Bairro São Pedro.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 05/11/2008

Projeto de Lei nº. 2.757/2008
A finalidade do presente Projeto de Lei é simplesmente dar continuidade às providências para dotar nosso Parque Florestal Municipal Tancredo Neves – “Passa-Cinco” – do instrumento legal previsto na Lei Municipal no 3.207/08, que determina, em seu art. 10, que o CODEMA apresente ao Executivo proposta de regulamentação de seu funcionamento, para posterior envio a esta Casa, a quem cabem sua apreciação e aprovação.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 28/10/2008

Projeto de Lei nº. 2.754/2008
Abre Crédito Adicional Especial para execução do “Programa Segundo Tempo” mediante convênio com a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 17/10/2008

Projeto de Lei nº. 2.754/2008
Abre Crédito Adicional Especial para execução do “Programa Segundo Tempo” mediante convênio com a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 17/10/2008

Projeto de Lei nº. 2.753/2008
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 14/10/2008

Projeto de Lei nº. 2.752/2008
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2009.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 08/10/2008

Projeto de Lei nº. 33/2008
Dispõe sobre a isenção de pagamento de transporte coletivo ao acompanhante do portador de deficiência motora e dá outras providências.

- Autor(es): Valéria
- Data da Leitura: 15/09/2008

Projeto de Lei nº. 31/2008
Dispõe sobre a emissão de receitas médicas e dá outras providências.

- Autor(es): Toninho Araújo
- Data da Leitura: 08/09/2008

Projeto de Lei nº. 2.751/2008
Institui o Código Municipal de Meio Ambiente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 08/09/2008

Projeto de Lei nº. 2.749/2008
Altera a Lei no 2.522/2001, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, cria o Programa Municipal de Proteção do Consumidor – PROCON / PN, institui o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 08/09/2008

Projeto de Lei nº. 32/2008
Institui o Dia do Produtor Rural em 7 de julho.

- Autor(es): Paulo Roberto dos Santos
- Data da Leitura: 04/09/2008