Projeto de Lei nº. 3.059/2011
Autoriza o Poder Executivo firmar parceria com a Associação Comercial e Industrial de Ponte Nova – ACIP para promover o encerramento do Festival Gastronômico Bar, Boteco & Cia.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 10/06/2011

Projeto de Lei nº. 3.058/2011
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 06/06/2011

Projeto de Lei nº. 3.056/2011
Altera a Lei nº 3.207/2008, da nova denominação ao Parque Florestal Passa Cinco e modifica seus objetivos; altera a Lei nº 3.503/2010 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 01/06/2011

Projeto de Lei nº. 3.055/2011
Altera Lei 3.503/2010 e dá outras providencias.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 01/06/2011

Projeto de Lei nº. 3.054/2011
Cria o Programa Núcleo de Educação Extensiva em contra turno e dá outras providencias

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 30/05/2011

Projeto de Lei nº. 10/2011
Denomina de “Travessa Alfredo Amora” a travessa de interligação da Rua Inhá Torres com a Avenida Dr. José Grossi, no bairro Guarapiranga.

- Autor(es): Halaôr Xavier de Carvalho (PSDB)
- Data da Leitura: 26/05/2011

Projeto de Lei nº. 9/2011
Dispõe sobre a utilização obrigatória de sacos de lixo e de sacolas de compras biodegradáveis ou retornáveis, e dá outras providências.

- Autor(es): José Gonçalves Osório Filho
- Data da Leitura: 19/05/2011

Projeto de Lei nº. 3.050/2011
Altera os parágrafos §1º e 4º do artigo 44 do CTM - Lei 2.058/1995, apenas para o exercício de 2011 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 16/05/2011

Projeto de Lei nº. 3.048/2011
Autoriza o Poder Executivo a anistiar contribuinte do pagamento de multas, juros e correção monetária sobre tributos em atraso, decorrentes da implantação de novo Software da Prefeitura.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 16/05/2011

Projeto de Lei nº. 3.049/2011
Dá nova redação a Lei Nº 2.617/2002 que Instituiu a Semana Municipal Evangélica e dá outras providencias.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 06/05/2011

Projeto de Lei nº. 3.051/2011
Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova, para União de esforço e formalização de Parceria para a realização da 47ª EXPOVALE de 21 a 24/7/2011

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 06/05/2011

Projeto de Lei nº. 3.053/2011
Consolida atribuições e requisitos de cargos do quadro de pessoal do DMAES.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 06/05/2011

Projeto de Lei nº. 3.052/2011
Altera a Lei n° 3.558/11 que abre crédito especial no orçamento vigente, para execução de obra de pavimentação asfáltica nos bairros Pacheco, Sumaré e Esplanada.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 04/05/2011

Projeto de Lei nº. 7/2011
Declara de utilidade pública municipal a Associação Mão Amiga.

- Autor(es): Antônio Carlos Pracatá de Souza (PSB)
- Data da Leitura: 20/04/2011

Projeto de Lei nº. 3.046/2011
Determina a forma de pagamento aos servidores em decorrência de sentença judicial.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 18/04/2011

Projeto de Lei nº. 3.045/2011
Autoriza a doação de terreno e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 18/04/2011

Projeto de Lei nº. 6/2011
Disciplina a aplicação do artigo 56 da Lei Federal 8.666/93.

- Autor(es): José Rubens Tavares (DEM)
- Data da Leitura: 14/04/2011

Projeto de Lei nº. 3.039/2011
Autoriza o Município de Ponte Nova efetivar permuta de áreas e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 14/04/2011

Projeto de Lei nº. 3.044/2011
Abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução de obra de recapeamento asfáltico na rua Coronel Soares no bairro Vale Verde.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 28/03/2011

Projeto de Lei nº. 3.041/2011
Abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução de obra de pavimentação asfáltica nos bairros Pacheco, Sumaré e Esplanada.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 28/03/2011