Lei nº. 2.237/1998
Cria o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Cargos, Salários, e dá outras providências

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 13/03/1998

Lei nº. 2.236/1998
Autoriza contratação por período temporário, de agentes comunitários de saúde para desenvolver ações de prevenção da doença e promoção da saúde nos diversos bairros, Distritos, povoados e demais comunidades do Município de Ponte Nova

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 13/03/1998

Lei nº. 2.235/1998
Cria data comemorativa de Bairro e dá outras providências

- Autor(es): José Rubens Tavares / PMDB
- Publicada em: 05/03/1998

Lei nº. 2.234/1998
“Declara de utilidade pública Bloco Caricato e dá outras providências”

- Autor(es): José Mauro Raimundi / PL
- Publicada em: 05/03/1998

Lei nº. 2.233/1998
Faz descrição das funções dos Cargos do Funcionalismo Público Municipal de Ponte Nova, de acordo com a Reforma Administrativa e dá outras providências

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 16/01/1998

Lei nº. 2.232/1997
Dispõe sobre nome de pontilhão e dá outras providências

- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares / PSB / PL nº 48 de 1.998
- Publicada em: 19/12/1997

Lei nº. 2.231/1997
Altera a Lei Municipal nº 2.058, de 15 de dezembro de 1995.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.025 de 1.997
- Publicada em: 19/12/1997

Lei nº. 2.230/1997
Altera a Lei Municipal nº 2.058 de 15 de dezembro de 1995.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.134 de 1.997
- Publicada em: 19/12/1997

Lei nº. 2.229/1997
Altera a Lei nº 2.203, de 19.11.97.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.037 de 1.997
- Publicada em: 30/12/1997

Lei nº. 2.228/1997
Autoriza o Executivo a subvencionar o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Ponte Nova, SINDUSCON e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.035 de 1.997
- Publicada em: 30/12/1997

Lei nº. 2.227/1997
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. José Antônio Siqueira e dá outras providências.

- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares (PSB) / PL nº 41 de 1.997
- Publicada em: 19/12/1997

Lei nº. 2.226/1997
Limita em 2% multa sobre tarifa de água e esgoto e dá outras providências.

- Autor(es): Anísio Ferreira da Silva Filho (PT) / PL nº 46 de 1.997
- Publicada em: 30/12/1997

Lei nº. 2.225/1997
Concede Abono Salarial a servidores e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.029 de 1.997
- Publicada em: 19/12/1997

Lei nº. 2.224/1997
Estabelece critérios para as obras de desaterramento, terraplenagem e construção de muros de arrimo em lotes urbanos e dá outras providências.

- Autor(es): Dennis Mendonça Ramos / PL nº 31 de 1.997
- Publicada em: 30/12/1997

Lei nº. 2.223/1997
Dispõe sobre incentivos ao desenvolvimento econômico e social no Município e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.030 de 1.997
- Publicada em: 18/12/1997

Lei nº. 2.222/1997
Fixa valores por metro quadrado de terrenos urbanos e edificações para efeito de cálculo do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, e ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.028 de 1.997
- Publicada em: 18/12/1997

Lei nº. 2.221/1997
Altera o artigo 195, da Lei nº 1.522 - Seção III - Do Auxilio Família.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.036 de 1.997
- Publicada em: 30/12/1997

Lei nº. 2.220/1997
Autoriza o Executivo a contratar Estagiários de Direito para Execução de cobrança débitos do IPTU e ISS, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.032 de 1.997
- Publicada em: 30/12/1997

Lei nº. 2.219/1997
Institui o Plano Plurianual do Governo Municipal de Ponte Nova para o período de 1998 a 2001.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.031 de 1.997
- Publicada em: 30/12/1997

Lei nº. 2.218/1997
Concede Título de Cidadã Honorária e dá outras providências.

- Autor(es): João Batista Xavier (PT) / PL nº 44 de 1.997
- Publicada em: 30/12/1997