Projeto de Lei nº. 2.795/2009
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para contribuição mensal à CNM (Confederação Nacional de Municípios).

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 04/03/2009

Projeto de Lei nº. 2.782/2009
Dispõe sobre a criação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 19/02/2009

Projeto de Lei nº. 2.780/2009
Alteram as Leis Municipais 2203/97 e 2730/04 que definem a estrutura administrativa do poder executivo municipal

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 19/02/2009

Projeto de Lei nº. 2.792/2009
Altera o Art. 7º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar nº 2.423/2000, que estabelece a Jornada de Trabalho dos Servidores Municipais e dá outras providências;

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 12/02/2009

Projeto de Lei nº. 2.791/2009
Altera a tabela salarial dos servidores do DMAES - Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento, e concede revisão geral da remuneração, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 12/02/2009

Projeto de Lei nº. 1/2009
Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Sérgio Marques Cordeiro

- Autor(es): JOSÉ RUBENS TAVARES – DEM – Vereador
- Data da Leitura: 12/02/2009

Projeto de Lei nº. 2.794/2009
Concede revisão geral à remuneração dos servidores, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal e altera a tabela salarial dos servidores da Administração Direta do Poder Executivo.

- Autor(es): executivo
- Data da Leitura: 12/02/2009

Projeto de Lei nº. 2/2009
Denomina de Avenida Rio Piranga a atual Avenida Antônio Brant Ribeiro, na margem esquerda do rio Piranga.

- Autor(es): PROJETO DE LEI Nº 2/ 2009
- Data da Leitura: 12/02/2009

Projeto de Lei nº. 2.793/2009
Altera o Art. 2º da Lei n° 3.175/2008, que altera a tabela de salários e institui o adicional de assiduidade para os servidores em geral e gratificação de desempenho e produtividade para Operadores de Máquinas.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 12/02/2009

Projeto de Lei nº. 2.790/2009
Altera os Artigos 11 e 12, Parágrafo Único, da Lei 3.207, de 03 de julho de 2008, que dispõe sobre a regularização fundiária do Parque Florestal Municipal Tancredo Neves, altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 05/02/2009

Projeto de Lei nº. 2.913/2009
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Ponte Nova - REFIS, e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 04/02/2009

Projeto de Lei nº. 2.913/2009
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Ponte Nova - REFIS, e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 04/02/2009

Projeto de Lei nº. 2.913/2009
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Ponte Nova - REFIS, e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 04/02/2009

Projeto de Lei nº. 2.789/2009
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para recuperação e limpeza das margens urbanas do Rio Piranga

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 03/02/2009

Projeto de Lei nº. 1/2009
Altera a Lei n.º 1944/94, que institui Código Sanitário e dá outras providências, e a Lei Complementar nº 3.027/07, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei no 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências.

- Autor(es): MESA DIRETORA:
- Data da Leitura: 03/02/2009

Projeto de Lei nº. 2.788/2009
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 30/01/2009

Projeto de Lei nº. 2.786/2009
Autoriza concessão de subvenção especial à entidade que menciona.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 30/01/2009

Projeto de Lei nº. 2.781/2009
Autoriza ao DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a prorrogar contrato administrativo para o exercício da função de especialista químico.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 30/01/2009

Projeto de Lei nº. 2.779/2009
Denomina de Rua Padre João do Monte de Medeiros, a antiga rua “F” no bairro São Geraldo.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 30/01/2009

Projeto de Lei nº. 2.778/2009
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

- Autor(es): executivo
- Data da Leitura: 30/01/2009