Projeto de Lei nº. 2.945/2010
Autoriza o Poder Executivo a alterar a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 12/05/2010

Projeto de Lei nº. 2.944/2010
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA REDE DE FARMÁCIA DE MINAS.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 11/05/2010

Projeto de Lei nº. 2.940/2010
Altera o Art. 7º da Lei n° 2.423/2000 que estabelece a Jornada de Trabalho dos Servidores Municipais e dá outras providencias.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 04/05/2010

Projeto de Lei nº. 2.939/2010
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para construção de Unidade Saúde - PSF, no Bairro do Triângulo.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 04/05/2010

Projeto de Lei nº. 2.938/2010
Dispões sobre a ratificação de Protocolo de Intenções para a participação do Município de Ponte Nova no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região do Vale do Piranga – CISAMAPI/MG e dá outras providencias.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 04/05/2010

Projeto de Lei nº. 2.942/2010
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para atender ao Projeto de Implementação do Controle e Tratamento do Tabagismo na Estratégia de Saúde da Família de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 04/05/2010

Projeto de Lei nº. 2.937/2010
Institui a Campanha promocional IPTU PREMIADO e dá outras providências

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 03/05/2010

Projeto de Lei nº. 2.933/2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A.(para aquisição de ônibus e micro-ônibus).

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 12/04/2010

Projeto de Lei nº. 9/2010
Altera a Lei nº 3.389, de 21.12.2009, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2010, reduzindo os valores das despesas fixadas para o Poder Legislativo Municipal, para fins de ajustar o orçamento aos limites de que trata a Emenda Constitucional nº 58/2009, e dá outras providências.

- Autor(es): José Mauro Raimundi (PP) / Presidente, Nilton Luís de Paula (PPS) / Vice-Presidente, José Rubens Tavares (DEM) Secretário.
- Data da Leitura: 08/04/2010

Projeto de Lei nº. 2.931/2010
Abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução de obra de drenagem pluvial, calçamento e meio fio do bairro Malvinas, convênio Ministério das Cidades nº 0195368/46 de 2006.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 06/04/2010

Projeto de Lei nº. 8/2010
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas).

- Autor(es): José Mauro Raimundi (PP) / Presidente, Nilton Luís de Paula (PPS) / Vice-Presidente, José Rubens Tavares (DEM) Secretário.
- Data da Leitura: 29/03/2010

Projeto de Lei nº. 7/2010
Altera a Lei nº 2.639/2002, que cria infração sanitária, determina penalidades e dá outras providências.

- Autor(es): José Gonçalves Osório Filho / PSB.
- Data da Leitura: 29/03/2010

Projeto de Lei nº. 2.930/2010
Altera a Lei Municipal 2006/95, que institui a política de pessoal do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova - DMAES, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 25/03/2010

Projeto de Lei nº. 2.928/2010
Dispõe sobre a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Ponte Nova, e revoga a Lei nº 3.242, de 10 de dezembro de 2008.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 25/03/2010

Projeto de Lei nº. 2.929/2010
Autoriza o Município de Ponte Nova a efetuar repasse financeiro ao SENAI para cumprimento do Termo de Cooperação Técnica Educacional.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 25/03/2010

Projeto de Lei nº. 6/2010
Altera o inciso III do § 1º do art. 17 e acrescenta artigo 17-A à Lei 2.859, de 28.10.2005, para dispor sobre a gratuidade do serviço de transporte público coletivo aos maiores de 60 (sessenta) anos e dá outras providências.

- Autor(es): José Gonçalves Osório Filho / PSB.
- Data da Leitura: 19/03/2010

Projeto de Lei nº. 2.927/2010
Proíbe temporariamente a Pesca Profissional no Rio Piranga.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 17/03/2010

Projeto de Lei nº. 2.926/2010
Concede reajuste salarial para os servidores do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova – DMAES, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 11/03/2010

Projeto de Lei nº. 2.925/2010
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para atender ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, Portaria Nº 154 de 24 de Janeiro de 2008.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 03/03/2010

Projeto de Lei nº. 2.924/2010
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para atender as famílias atingidas pelas chuvas de dezembro/2008 a janeiro/2009.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 03/03/2010