Projeto de Lei nº. 3.022/2011
Altera o Art. 5º da Lei nº 3.078/2007

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 02/02/2011

Projeto de Lei nº. 3/2011
Denomina de Rua Zirezarte José de Oliveira a rua que interliga a Rua Tenente Coronel Freire de Andrade e a Rua “R”, bairro Esplanada, e dá outras providências.

- Autor(es): José Mauro Raimundi (PP) e José Rubens Tavares (DEM)
- Data da Leitura: 02/02/2011

Projeto de Lei nº. 3.016/2011
autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A

- Autor(es): Poder Executivo - LEI Nº 3.534
- Data da Leitura: 25/01/2011

Projeto de Lei nº. 3.017/2011
Concede revisão geral à remuneração dos servidores, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal e altera a tabela salarial dos servidores da Administração Direta do Poder Executivo e do DMAES.

- Autor(es): Poder Executivo - LEI Nº 3.504
- Data da Leitura: 25/01/2011

Projeto de Lei nº. 29/2011
Dispõe sobre o Título de Patrimônio Cultural e dá outras providências

- Autor(es): Jadir Martins da Fonseca Junior (PP) - LEI Nº 3.541
- Data da Leitura: 25/01/2011

Projeto de Lei nº. 1/2011
Altera a Lei nº 2.922/2006 que define o quadro permanente de Cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Ponte Nova, cria o cargo comissionado de Assistente de Comunicação e dá outras providências.

- Autor(es): José Rubens Tavares (DEM) Presidente, Antônio Carlos Pracatá de Sousa (PSB) Vice-Presidente e José Mauro Raimundi (PP) Secretário - / LEI Nº 3.538
- Data da Leitura: 25/01/2011

Projeto de Lei nº. 3.020/2011
Autoriza o Poder Executivo a permutar área com o INOCOOP

- Autor(es): Poder Executivo - LEI Nº 3.536
- Data da Leitura: 25/01/2011

Projeto de Lei nº. 3.021/2011
Autoriza apoio financeiro às atividades do Carnaval de 2011

- Autor(es): Executivo / Lei nº 3.537 de 25.01.2011
- Data da Leitura: 25/01/2011

Projeto de Lei nº. 2/2011
Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2011.

- Autor(es): José Rubens Tavares (DEM) Presidente, Antônio Carlos Pracatá de Sousa (PSB) e José Mauro Raimundi (PP) - LEI Nº 3.539
- Data da Leitura: 25/01/2011

Projeto de Lei nº. 3.019/2011
Autoriza doação de área e dá outras providências

- Autor(es): Poder Executivo - LEI Nº 3.019
- Data da Leitura: 18/01/2011

Projeto de Lei nº. 1/2011
Altera a Lei nº 2.922/2006 que define o quadro permanente de Cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Ponte Nova, cria o cargo comissionado de Assistente de Comunicação e dá outras providências.

- Autor(es): José Rubens Tavares (DEM), Antonio Carlos Pracatá de Sousa (PSB) e José Mauro Raimundi (PP)
- Data da Leitura: 13/01/2011

Projeto de Lei nº. 3.021/2011
Autoriza apoio financeiro às atividades do Carnaval de 2011

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 10/01/2011

Projeto de Lei nº. 3.012/2010
Altera a Lei nº 3.488/2010 que Criou o “Abrigo de Volta pra Casa”.

- Autor(es): Poder Executivo - LEI Nº 3.533 de 28.12.2010.
- Data da Leitura: 28/12/2010

Projeto de Lei nº. 2.993/2010
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ponte Nova para o Exercício Financeiro de 2011.

- Autor(es): Poder Executivo - LEI Nº 3.532
- Data da Leitura: 28/12/2010

Projeto de Lei nº. 40/2010
Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Massangano - ASSCOMA

- Autor(es): Halaôr Xavier de Carvalho (PSDB) - LEI Nº 3.530
- Data da Leitura: 27/12/2010

Projeto de Lei nº. 20/2010
Dispõe sobre a interrupção no fornecimento de água e de energia elétrica, por falta de pagamento, no município de Ponte Nova

- Autor(es): José Rubens Tavares (DEM) - LEI Nº 3.521
- Data da Leitura: 27/12/2010

Projeto de Lei nº. 39/2010
Altera o art. 249 da Lei 1.944, de 20.05.1994, e o parágrafo 1º do artigo 188 da Lei nº 3.027, de 28.02.2007, para dispor sobre o plantão de farmácias

- Autor(es): Wagner Mil Guimarães (PV) - LEI Nº 3.529
- Data da Leitura: 27/12/2010

Projeto de Lei nº. 2.967/2010
Autoriza o Poder Executivo a participar com contrapartida e a abrir Crédito Adicional Especial para execução do Projeto “Minha Casa, Minha Vida”

- Autor(es): Poder Executivo - LEI Nº 3.530
- Data da Leitura: 27/12/2010

Projeto de Lei nº. 3.013/2010
Autoriza doação de áreas e dá outras providências

- Autor(es): Poder Executivo - LEI Nº 3.013 de 27.12.2010
- Data da Leitura: 27/12/2010

Projeto de Lei nº. 3.006/2010
Autoriza o Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso com o ITDC

- Autor(es): Poder Executivo - LEI Nº 3.522
- Data da Leitura: 27/12/2010