Projeto de Lei nº. 3.043/2011
Abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução reforma de Prédio Público para abrigar a Casa da Memória, convênio Ministério do turismo nº 0313624-56/2009.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 28/03/2011

Projeto de Lei nº. 3.042/2011
Abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução de reforma da quadra poliesportiva Reinaldo Alves Costa, convênio Ministério do Esporte nº 0315772-00/2009.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 28/03/2011

Projeto de Lei nº. 3.040/2011
Altera as Leis 3.398 / 2009 e 2728/2003 que dispõem sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 23/03/2011

Projeto de Lei nº. 3.034/2011
Altera a Lei 3503/2010

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 21/03/2011

Projeto de Lei nº. 3.037/2011
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do DMAES.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 18/03/2011

Projeto de Lei nº. 3.035/2011
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para atender o Convênio entre o Município de Municipal de Ponte Nova e a Associação do Circuito Turístico Montanhas e Fé.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 17/03/2011

Projeto de Lei nº. 3.036/2011
Altera a Lei Municipal nº 3.445/2010, que dispõe sobre a ocupação, uso do solo e zoneamento do Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 13/03/2011

Projeto de Lei nº. 3.032/2011
Altera a Lei nº 3.528/2010 que autorizou doação de áreas e da outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 10/03/2011

Projeto de Lei nº. 5/2011
Altera o art. 281 da Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): José Rubens Tavares (DEM)
- Data da Leitura: 10/03/2011

Projeto de Lei nº. 3.033/2011
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para empresas que se estabelecerem no Município de Ponte Nova ou nele ampliarem suas atividades; cria a Comissão de Desenvolvimento Econômico - CODE; institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUMDE, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 10/03/2011

Projeto de Lei nº. 3.030/2011
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para atender o Termo de Compromisso nº 0345251-37/2010, visando à Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 04/03/2011

Projeto de Lei nº. 3.031/2011
Altera as Leis nºs 2.890/2005 que criou o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e nº 3.278/2009, que dispõe sobre o CREAS.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 04/03/2011

Projeto de Lei nº. 3.027/2011
Altera a Lei Municipal nº 3.503/2011que dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa, com o Quadro de Servidores Efetivos e de Cargos em Comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder Executivo e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 03/03/2011

Projeto de Lei nº. 3.029/2011
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para atender à Resolução SES nº 1.795, de 11 de maio de 2009, visando concessão de incentivo financeiro para complementação de profissional Farmacêutico-Diretor, responsável técnico da Farmácia de Minas/Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 28/02/2011

Projeto de Lei nº. 3.028/2011
Autoriza doação de área e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 24/02/2011

Projeto de Lei nº. 4/2011
Altera o parágrafo único do artigo 2º e o anexo II da Lei nº 3.539/2011, que concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2011

- Autor(es): José Rubens Tavares (DEM)/ Antônio Carlos Pracatá de Souza (PSB) / José Mauro Raimundi (PP) / Lei nº 3.543 de 16.02.2011
- Data da Leitura: 16/02/2011

Projeto de Lei nº. 3.026/2011
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Agência de Desenvolvimento do Vale do Rio Piranga.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 14/02/2011

Projeto de Lei nº. 3.025/2011
Altera o Art. 1º da Lei nº 3.535/2011, que autorizou a doação de área à empresa Quality Export.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 11/02/2011

Projeto de Lei nº. 3.023/2011
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para implantação do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta Local da Agricultura Familiar.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 04/02/2011

Projeto de Lei nº. 4/2011
Altera o parágrafo único do artigo 2º e o anexo II da Lei nº 3.539/2011, que concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2011.

- Autor(es): José Rubens Tavares (DEM), Antonio Carlos Pracatá de Sousa (PSB) e José Mauro Raimundi (PP)
- Data da Leitura: 04/02/2011