Lei nº. 1.955/1994
Institui Livro de Registro de itens no almoxarifado do pátio da Prefeitura.

- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares, José Mauro Raimundi, Dennis Mendonça Ramos, Geraldo Felício da Cunha, José Carlos Moreira, Lélio dos reis corrêa, Luiz Paula da Costa e José Martins.
- Publicada em: 15/08/1994

Lei nº. 1.954/1994
Institui o Registro de Consulta de Preços das compras não Licitadas.

- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares, José Mauro Raimundi, Dennis Mendonça Ramos, Geraldo Felício da Cunha, José Carlos Moreira, Lélio dos Reis Corrêa, Luiz Paula da Costa e José Martins.
- Publicada em: 15/08/1994

Lei nº. 1.953/1994
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública e dá outras providências.

- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares, José Mauro Raimundi, Dennis Mendonça Ramos, Geraldo Felício da Cunha, José Carlos Moreira, Lélio dos Reis Corrêa, Luiz Paula da Costa e José Martins.
- Publicada em: 05/08/1994

Lei nº. 1.952/1994
Modifica os artigos 3º e 4º da Lei nº 1.858/993 e dá outras providências.

- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares
- Publicada em: 14/07/1994

Lei nº. 1.951/1994
Declara de utilidade pública a Associação Feminina Confidentes do Vale.

- Autor(es): Baltazar Antonio Chaves
- Publicada em: 21/06/1994

Lei nº. 1.950/1994
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Evangélica de Ponte Nova.

- Autor(es): Sebastião Martins de Freitas / PMDB
- Publicada em: 21/06/1994

Lei nº. 1.949/1994
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Gentio.

- Autor(es): Baltazar Antônio Chaves
- Publicada em: 21/07/1994

Lei nº. 1.948/1994
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de São Pedro de Oratórios.

- Autor(es): Baltazar Antonio Chaves
- Publicada em: 21/06/1994

Lei nº. 1.947/1994
Declara de utilidade pública a Escola Nossa Senhora Auxiliadora.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 13/06/1994

Lei nº. 1.946/1994
Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 1.938, de 02.05.94.

- Autor(es): Baltazar Antônio Chaves
- Publicada em: 24/05/1994

Lei nº. 1.945/1994
Altera a Lei nº 1.797/992, o horário de propaganda volante e dá outras providências.

- Autor(es): José Carlos Moreira
- Publicada em: 24/05/1994

Lei nº. 1.944/1994
Institui Código Sanitário e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 22/09/1994

Lei nº. 1.943/1994
Abre Crédito Especial Suplementar.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 18/05/1994

Lei nº. 1.942/1994
Autoriza a celebração de contrato de serviços entre o Município de Ponte Nova e a RURALMINAS.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 18/05/1994

Lei nº. 1.941/1994
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro de Fátima e dá outras providências.

- Autor(es): José Martins / PMN
- Publicada em: 10/05/1994

Lei nº. 1.940/1994
Autoriza o leilão de bem pertencente ao Próprio Municipal.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 10/05/1994

Lei nº. 1.939/1994
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio – Palmeiras e dá outras providências.

- Autor(es): Nilda Guimarães Leite
- Publicada em: 10/05/1994

Lei nº. 1.938/1994
Autoriza financiar lotes populares no Bairro Antônio Girundi.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 02/05/1994

Lei nº. 1.937/1994
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências (Rua Antônio Lolli).

- Autor(es): Geraldo Felício da Cunha
- Publicada em: 02/05/1994

Lei nº. 1.936/1994
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências (Rua Juarez Rossetti Guimarães - Nini Guimarães).

- Autor(es): Geraldo Felício da Cunha
- Publicada em: 02/05/1994