Lei nº. 2.258/1998
Autoriza o Executivo a implantar o Centro de Internação para Menores - CIM

- Autor(es): João Batista Xavier / PT / PL nº 09 de 08.06.1.998
- Publicada em: 24/06/1998

Lei nº. 2.257/1998
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel da R.F.F.S.A

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.061 de 08.06.1.998
- Publicada em: 08/06/1998

Lei nº. 2.256/1998
Considera desafetada área destinada a Equipamentos comunitários e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL n►7 2.062 de 08.06.1.998
- Publicada em: 08/06/1998

Lei nº. 2.255/1998
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.059 de 03.06.1.998
- Publicada em: 08/06/1998

Lei nº. 2.254/1998
Concede reajuste salarial a servidores do Município e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.057 de 1.998
- Publicada em: 08/06/1998

Lei nº. 2.253/1998
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.056 de 03.06.1.998
- Publicada em: 08/06/1998

Lei nº. 2.252/1998
Declara de Utilidade Pública o Conselho Central de Ponte Nova da Sociedade de São Vicente de Paulo

- Autor(es): José Rubens Tavares / PMDB / PL nº 14 de 03.06.1.998
- Publicada em: 08/06/1998

Lei nº. 2.251/1998
Autoriza doação de terreno e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.054 de 1.998
- Publicada em: 01/06/1998

Lei nº. 2.250/1998
Autoriza doação de terreno e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.053 de 25.05.01.998
- Publicada em: 01/06/1998

Lei nº. 2.249/1998
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para atender ao Programa Luz de Minas

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.050 de 19.05.1.998
- Publicada em: 22/05/1998

Lei nº. 2.248/1998
Altera o artigo 4° da lei n° 2.210/97, de 05 de dezembro de 1997

- Autor(es): José Rubens Tavares / PMDB / PL nº 11 de 08.05.1.998
- Publicada em: 12/05/1998

Lei nº. 2.247/1998
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.051 de 04.05.1.998
- Publicada em: 04/05/1998

Lei nº. 2.246/1998
Modifica a Lei n° 1.630, alterada pelas Leis n°s 1.667/91, 1.704/91, 1.912/93 e 1.960/94, alterando a composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.048 de 29.04.1.998
- Publicada em: 04/05/1998

Lei nº. 2.244/1998
Altera a Lei n° 34/96 que instituiu o registro de quilometragem e abastecimento de veículos da Prefeitura Municipal

- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares / PSB
- Publicada em: 04/05/1998

Lei nº. 2.243/1998
Concede ajuda à Sociedade Esportiva 1° de Maio e dá outras providências

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 23/04/1998

Lei nº. 2.242/1998
Dispõe sobre abertura de crédito Especial com vistas à Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério e dá outras providências

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 23/04/1998

Lei nº. 2.241/1998
Aprova nome de logradouro público e dá outras providências

- Autor(es): Anísio Ferreira da Silva Filho / PT
- Publicada em: 23/04/1998

Lei nº. 2.240/1998
Concede a condição de Utilidade Pública à Associação Comercial e Industrial de Ponte Nova

- Autor(es): José Mauro Raimundi / PL
- Publicada em: 03/04/1998

Lei nº. 2.239/1998
Autoriza o Município proceder repasse de recursos a Entidades e organizações de Assistência Social

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 03/04/1998

Lei nº. 2.238/1998
Altera a Lei n° 1988/94, que cria o Colegiado da Escola Municipal José Maria da Fonseca e dá outras providências

- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares / PSB
- Publicada em: 19/03/1998