Lei nº. 2.278/1998
Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.071 de 1.998
- Publicada em: 02/10/1998

Lei nº. 2.277/1998
Dispõe sobre a Criação do Programa “Pró Pomar” e dá outras providências

- Autor(es): José Rubens Tavares / PMDB / PL nº 24 de 1.998
- Publicada em: 02/10/1998

Lei nº. 2.276/1998
Institui o cadastro e emplacamento de bicicletas em Ponte Nova e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 18/09/1998

Lei nº. 2.275/1998
Concede a condição de utilidade pública municipal à Associação dos Profissionais e Trabalhadores na Imprensa de Ponte Nova

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 11/09/1998

Lei nº. 2.274/1998
Autoriza adiamento da demissão de Servidores Públicos e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.065 de 1.998
- Publicada em: 25/08/1998

Lei nº. 2.273/1998
Concede título de cidadão honorário e dá outras providências

- Autor(es): José Rubens Tavares / PMDB e Antônio Claret Miranda Pereira / PFL / PL nº 21 de 1.998
- Publicada em: 05/08/1998

Lei nº. 2.272/1998
Autoriza contratação de pessoal na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.064 de 23.07.1.998
- Publicada em: 05/08/1998

Lei nº. 2.271/1998
Autoriza o Município proceder a repasse de recursos a Entidades e organizações de Assistência Social

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.068 de 24.07.1.998
- Publicada em: 29/07/1998

Lei nº. 2.270/1998
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.066 de 24.07.1.998
- Publicada em: 29/07/1998

Lei nº. 2.269/1998
Altera o artigo 1° da Lei n° 2.250, de 01.06.98

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.067 de 24.07.1.998
- Publicada em: 29/07/1998

Lei nº. 2.268/1998
Fixa os subsídios dos detentores de mandatos eletivos e Secretários Municipais e dá outras providências

- Autor(es): José Mauro Raimundi / PL (Presidente), Angelino Cardoso (Vice-Presidente) e José Rubens Tavares / PMDB (Secretário) / PL nº 22 de 1.998
- Publicada em: 24/07/1998

Lei nº. 2.267/1998
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Especial

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.060 de 21.07.1.998
- Publicada em: 23/07/1998

Lei nº. 2.266/1998
Dispõe sobre denominação de Praça e dá outras providências

- Autor(es): José Rubens Tavares / PMDB / PL nº 19 de 09.07.1.998
- Publicada em: 15/07/1998

Lei nº. 2.265/1998
Altera o Quadro das Funções de Confiança da SEMEC da Reforma Administrativa e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.052 de 01.07.1.998
- Publicada em: 06/07/1998

Lei nº. 2.264/1998
Concede Título de Cidadão Honorário e dá outras providências

- Autor(es): Dennis Mendonça Ramos / PL nº 18 de 30.06.1.998
- Publicada em: 06/07/1998

Lei nº. 2.263/1998
Regulamenta o uso do depósito de lixo de Ponte Nova e dá outras providências

- Autor(es): José Rubens Tavares / PMDB / PL nº 13 de 24.06.1.998
- Publicada em: 29/06/1998

Lei nº. 2.262/1998
Autoriza o Poder Executivo associar o Município à entidade que menciona e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.058 de 24.06.1.998
- Publicada em: 29/06/1998

Lei nº. 2.261/1998
Estabelece os princípios que nortearão a elaboração e posterior gestão do plano diretor do Município de Ponte Nova e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.055 de 23.06.1.998
- Publicada em: 24/06/1998

Lei nº. 2.260/1998
Institui o Dia do Rio Piranga e dá outras providências

- Autor(es): Anísio Ferreira da Silva Filho / PT, Heitor Pinto Raimondi e Sebastião Martins de Freitas / PMDB / PL nº 17 de 16.06.1.998
- Publicada em: 24/06/1998

Lei nº. 2.259/1998
Apõe emenda aditiva ao artigo 99 do Código de Obras do Município

- Autor(es): José Carlos Moreira / PFL / PL nº 15 de 16.06.1.998
- Publicada em: 24/06/1998