Lei nº. 2.498/2001
Altera a Lei nº 2.486, de 11.12.2000, e a Lei n° 2.058, de 15.12.1995.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 06/03/2001

Lei nº. 2.497/2000
Altera a Lei nº 2.463/00, que dispõe sobre a realização de Feiras no Município de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.203 de 29.11.2000
- Publicada em: 26/12/2000

Lei nº. 2.496/2000
Cria os arts. 22, 23 e 24 Emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias do DMAES, Lei nº 2.477/00.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.208 de 07.12.2000
- Publicada em: 26/12/2000

Lei nº. 2.495/2000
Autoriza prorrogação de contrato temporário.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.196 de 2000
- Publicada em: 26/12/2000

Lei nº. 2.494/2000
Declara de utilidade pública municipal a Associação Ativa dos Moradores do Bairro São Judas Tadeu.

- Autor(es): José Martins (PMN) / PL nº 40 de 2000
- Publicada em: 20/12/2000

Lei nº. 2.493/2000
Altera a Lei nº 2.179 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.202 de 2000
- Publicada em: 26/12/2000

Lei nº. 2.492/2000
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de equipamentos de controle ambiental e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.200 de 2000
- Publicada em: 26/12/2000

Lei nº. 2.491/2000
Regulamenta o Serviço Público de Transporte remunerado de passageiros no Município de Ponte Nova

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.199 de 2000
- Publicada em: 26/12/2000

Lei nº. 2.490/2000
Altera a Lei nº 2.058/95, que institui o Código Tributário do Município de Ponte Nova e o Decreto n.º 2681/96, que o regulamenta e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.197 de 2000
- Publicada em: 26/12/2000

Lei nº. 2.489/2000
Altera o Parágrafo 3º do Artigo 2º da Lei nº 2.468, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.207 de 2000
- Publicada em: 20/12/2000

Lei nº. 2.488/2000
Cria o “Centro Municipal de Educação Infantil Passo a Passo” e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.206 de 2000
- Publicada em: 20/12/2000

Lei nº. 2.487/2000
Altera a Lei nº 2.189, autoriza o Município a receber imóvel em doação, autoriza o Município a doar imóvel e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.201 de 2000
- Publicada em: 18/12/2000

Lei nº. 2.486/2000
Altera a Lei nº 2058, cria a UFPN – Unidade Fiscal do Município de Ponte Nova e autoriza sua utilização em substituição da UFIR – Unidade Fiscal de Referência da União.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.204 de 2000
- Publicada em: 11/12/2000

Lei nº. 2.485/2000
Autoriza contratação de Médico Cardiologista e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.198 de 2000
- Publicada em: 11/12/2000

Lei nº. 2.484/2000
Autoriza contratos temporários no DMAES e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.205 de 2000
- Publicada em: 23/11/2000

Lei nº. 2.483/2000
Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2001 nos termos da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentaria e Plano Plurianual de Governo.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 20/11/2000

Lei nº. 2.482/2000
Estabelece denominação de via pública e dá outras providências (Alameda Triângulo Verde).

- Autor(es): Antônio Claret Miranda Pereira (PFL) / PL nº 39 de 2000
- Publicada em: 17/11/2000

Lei nº. 2.481/2000
Modifica a Lei nº 1.630, alteradas pelas Leis nºs 1.667/91, 1.704/91, 1.912/93, 1.960/94, 2.086/96 e 2.246/98, alterando a composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.195 de 2000
- Publicada em: 17/11/2000

Lei nº. 2.480/2000
Autoriza a canalização do córrego da Rua Joaquim Conegundes na Vila Alvarenga

- Autor(es): Sebastião Afonso Barbosa (Sebastião 50) (PL) / PL nº 38 de 2000
- Publicada em: 08/11/2000

Lei nº. 2.479/2000
Autoriza o Poder Executivo a implantar equipe de abordagem social a migrantes e desvalidos e dá outras providências

- Autor(es): Sebastião Afonso Barbosa (Sebastião 50) (PL) / PL nº 37 de 2000
- Publicada em: 08/11/2000