Projeto de Lei nº. 13/2006
Declara de utilidade pública municipal a Agência de Desenvolvimento do Vale do Rio Piranga - Agevale

- Autor(es): José Mauro Raimundi / PP
- Data da Leitura: 16/03/2006

Projeto de Lei nº. 11/2006
Dispõe sobre a venda de produtos hortifrutigranjeiros e artesanais, por produtores rurais e por artesãos, nas feiras livres.

- Autor(es): Antônio Lopes Pereira / PDT
- Data da Leitura: 13/03/2006

Projeto de Lei nº. 9/2006
Dispõe sobre o parcelamento de créditos fiscais e tributários, alterando o caput e o § 4º do artigo 161 da Lei 2.058/95 (Código Tributário Municipal).

- Autor(es): José Mauro Raimundi / PP
- Data da Leitura: 09/03/2006

Projeto de Lei nº. 8/2006
Dispõe sobre a proteção e o direito das pessoas portadoras de transtornos psíquicos e dá outras providências

- Autor(es): Wagner Mol Guimarães / PFL
- Data da Leitura: 06/03/2006

Projeto de Lei nº. 7/2006
Altera a Lei nº 2.307/1998, que cria o Serviço de Diabetes Melito na SEMSA e dá outras providências.

- Autor(es): Dennis Mendonça Ramos
- Data da Leitura: 06/03/2006

Projeto de Lei nº. 6/2006
Proíbe o fechamento de vias públicas para a realização de eventos

- Autor(es): José Anselmo Barroso Vasconcellos / PL e Dennis Mendonça Ramos
- Data da Leitura: 06/03/2006

Projeto de Lei nº. 12/2006
Dispõe sobre a criação e o desenvolvimento do Programa Horta na Escola e dá outras providências.

- Autor(es): Rosangela Maria Souza da Cruz / PSB
- Data da Leitura: 03/03/2006

Projeto de Lei nº. 5/2006
Disciplina os horários de carga e descarga nas vias públicas.

- Autor(es): Dennis Mendonça Ramos
- Data da Leitura: 20/02/2006

Projeto de Lei nº. 4/2006
Dispõe sobre o atendimento ao público nas unidades da rede municipal de saúde.

- Autor(es): Antônio Benedito de Araújo / PTB
- Data da Leitura: 20/02/2006

Projeto de Lei nº. 3/2006
Altera a Lei nº 2.762/04, que dispõe sobre o transporte escolar no município.

- Autor(es): José Mauro Raimundi / PP
- Data da Leitura: 13/02/2006

Projeto de Lei nº. 2/2006
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.

- Autor(es): Valéria Cristina Alvarenga dos Santos / PSDB
- Data da Leitura: 03/02/2006

Projeto de Lei nº. 1/2006
Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Capoeira União

- Autor(es): Paulo Roberto dos Santos / PTB
- Data da Leitura: 26/01/2006

Projeto de Lei nº. 6/2005
Dispõe sobre o transporte de botijões de gás em motocicletas no Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Valéria Cristina Alvarenga dos Santos
- Data da Leitura: 18/04/2005

Projeto de Lei nº. 5/2005
Dispõe sobre atendimento à gestante pelo SUS.

- Autor(es): Ana Maria Ferreira
- Data da Leitura: 18/04/2005

Projeto de Lei nº. 2.397/2005
Modifica a Lei nº 2.172/97 que criou o Sistema de Estacionamento Rotativo de veículos nas vias públicas de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 31/03/2005

Projeto de Lei nº. 2.400/2005
Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 28/03/2005

Projeto de Lei nº. 2.399/2005
Autoriza a prorrogação dos Contratos Administrativos por prazo determinado.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 28/03/2005

Projeto de Lei nº. 2.396/2005
Dispõe sobre a organização do funcionamento do Conselho de Governo do Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 21/03/2005

Projeto de Lei nº. 2.398/2005
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 39 da LOM e arts. 223 e segs. da Lei Municipal 1.522/90 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 21/03/2005

Projeto de Lei nº. 2.394/2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício de 2005.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 07/03/2005