Projeto de Lei nº. 2.633/2007
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 06/08/2007

Projeto de Lei nº. 2.639/2007
Institui Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica e estabelece outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 06/08/2007

Projeto de Lei nº. 2.640/2007
Altera as Leis Municipais nos 2.203/97 e 2.730/04, que definem a estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 06/08/2007

Projeto de Lei nº. 2.642/2007
Autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar, com a Paróquia São Sebastião em Ponte Nova, contrato de cessão de uso gratuito de ambulância.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 06/08/2007

Projeto de Lei nº. 2.641/2007
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 06/08/2007

Projeto de Lei nº. 2.634/2007
Substitui a Lei Municipal no 2.736/04, que autoriza a contratação de profissionais para implementação do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 04/07/2007

Projeto de Lei nº. 2.635/2007
Altera a Lei Municipal no 2.856/05, que estabelece o Programa de Atendimento Médico de Emergência Municipal.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 04/07/2007

Projeto de Lei nº. 2.636/2007
Altera a Lei Municipal no 2.846/05, que altera o Programa de Adoção de Praças, Áreas de Lazer e Jardins Públicos no Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 04/07/2007

Projeto de Lei nº. 2.638/2007
Institui parcelamento especial para ingresso no Simples Nacional.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 04/07/2007

Projeto de Lei nº. 2.637/2007
Autoriza a autoridade Administrativa a conceder, por despacho fundamentado, remissão total ou parcial de multas e juros do crédito tributário, com base no art. 145, § 1°, da CF/88, no art. 172 do CTN e no princípio da capacidade contributiva.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 04/07/2007

Projeto de Lei nº. 2.630/2007
Altera a Lei Municipal no 3.030/07, que dispõe sobre a criação de funções públicas para desenvolvimento das atividades específicas do CVT – Centro Vocacional Tecnológico, cria cargos em comissão e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 18/06/2007

Projeto de Lei nº. 2.631/2007
Altera a Lei Municipal 3.061/07, que autoriza a autoridade administrativa a conceder, mediante processo administrativo e despacho fundamentado, a extinção do crédito tributário com compensação, transação e dação em pagamento.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 18/06/2007

Projeto de Lei nº. 2.632/2007
Altera a tabela de salários dos servidores do DMAES - Departamento Municipal de Água Esgoto e Saneamento.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 18/06/2007

Projeto de Lei nº. 2.688/2007
Altera a Lei Municipal no 3.066/07, que cria cargos para realização de concurso público e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 11/06/2007

Projeto de Lei nº. 2.629/2007
Autoriza a prorrogação dos contratos administrativos por prazo determinado.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 11/06/2007

Projeto de Lei nº. 2.628/2007
Criação de função pública de Monitor de Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 11/06/2007

Projeto de Lei nº. 2.627/2007
Autoriza abertura de crédito adicional ao orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 11/06/2007

Projeto de Lei nº. 2.625/2007
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, institui o Conselho-Gestor do FMHIS e revoga a Lei Municipal no 2.455/2000 e suas alterações.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 04/06/2007

Projeto de Lei nº. 2.624/2007
Autoriza abertura de crédito adicional ao orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 04/06/2007

Projeto de Lei nº. 2.626/2007
Abre crédito adicional especial.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 04/06/2007