Projeto de Lei nº. 2.823/2009
Altera o parágrafo único do art. 90 e acrescenta § 2º ao artigo 93 e §§ 2º e 3º ao art. 94 da Lei Municipal n° 1.522/90, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 25/05/2009

Projeto de Lei nº. 2.829/2009
Altera o art. 1º da Lei Municipal 2.188/1997, que altera a linha perimétrica da zona urbana da cidade de Ponte Nova e cria o Bairro Anna Florência, a Lei 2.822/2005, que regulamenta os Bairros existentes no Município

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 21/05/2009

Projeto de Lei nº. 2.822/2009
Altera a Lei nº 3.066, de 12 de junho de 2007, que cria cargos para realização de concurso público, modificando nomenclatura e atribuições do cargo de Auxiliar de Assistência Social.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 19/05/2009

Projeto de Lei nº. 2.821/2009
Altera a Lei n° 2.890/2005, que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 19/05/2009

Projeto de Lei nº. 2.820/2009
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 19/05/2009

Projeto de Lei nº. 2.818/2009
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 08/05/2009

Projeto de Lei nº. 2.817/2009
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 08/05/2009

Projeto de Lei nº. 10/2009
Declara de Utilidade Pública Municipal o Programa de Recuperação e Apoio para a Vida – PRAVIDA.

- Autor(es): DIVINO MARCELINO DOS ANJOS - PV
- Data da Leitura: 07/05/2009

Projeto de Lei nº. 6/2009
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Murilo Alves de Magalhães

- Autor(es): NILTON LUÍS DE PAULA - PPS
- Data da Leitura: 04/05/2009

Projeto de Lei nº. 2.846/2009
Altera as leis nº 2.203/97 e nº 2.730/04, que reformam a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 03/05/2009

Projeto de Lei nº. 2/2009
Institui a Sessão Solene de Homenagem à Imprensa

- Autor(es): JOSÉ RUBENS TAVARES - DEM
- Data da Leitura: 29/04/2009

Projeto de Lei nº. 1/2009
Institui a Sessão Solene de Homenagem às Mulheres.

- Autor(es): JOSÉ RUBENS TAVARES - DEM
- Data da Leitura: 28/04/2009

Projeto de Lei nº. 2.814/2009
O Brasil tem cerca de 50 milhões de habitantes entre 15 e 29 anos, dos quais aproximadamente 35 milhões têm entre 15 e 24 anos. É nesta faixa etária que se encontra a parte da população brasileira e pontenovense atingida pelos piores índices de desemprego, de evasão escolar, de falta de formação profissional, mortes por homicídio, envolvimento com drogas e com a criminalidade.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 23/04/2009

Projeto de Lei nº. 2.815/2009
O envio deste projeto de lei, com a sua devida tramitação e aprovação é de suma importância para que o Município seja inserido na relação das cidades mineiras e brasileiras que tenham a constituição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e que possa desenvolver ações conjuntas com todas as secretarias do Municípios e entidades governamentais e não governamentais, tendo como desafio a incorporação das especificidades das mulheres nas políticas públicas e o estabelecimento das condições necessárias para a sua plena cidadania.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 23/04/2009

Projeto de Lei nº. 2.813/2009
Institui o Programa Municipal de Melhoramento da Bovinocultura de Leite e Carne e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 23/04/2009

Projeto de Lei nº. 2.816/2009
Para a administração municipal, esta iniciativa de lei é um marco na administração municipal, no sentido que se possa discutir, planejar e promover políticas públicas, includentes e avançadas, e organizar-se, efetivamente, cientificamente, criteriosamente, o desporto municipal, em todas as suas modalidades esportivas, para todas as idades.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 22/04/2009

Projeto de Lei nº. 6/2009
Dispõe sobre “Campanha de Esclarecimento e Combate à Pedofilia” nas escolas municipais de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): José Mauro Raimundi - Presidente
- Data da Leitura: 08/04/2009

Projeto de Lei nº. 4/2009
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Marco Aurélio Santana Gomes.

- Autor(es): Halaôr Xavier de Carvalho - PSDB
- Data da Leitura: 30/03/2009

Projeto de Lei nº. 5/2009
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Sergio Luiz da Silva Fazolato.

- Autor(es): JADIR MARTINS DA FONSECA JÚNIOR - PP
- Data da Leitura: 30/03/2009

Projeto de Lei nº. 2.812/2009
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para construção de muro de contenção de urbanização da beira rio.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 27/03/2009