Projeto de Lei nº. 2.892/2009
Abre crédito adicional especial para construção da quadra poliesportiva no bairro da Rasa.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 10/11/2009

Projeto de Lei nº. 2.891/2009
Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 09/11/2009

Projeto de Lei nº. 2.890/2009
Altera o quadro de servidores efetivos do Município

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 09/11/2009

Projeto de Lei nº. 25/2009
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de equipamentos coletores de energia solar em novas construções e dá outras providências.

- Autor(es): Wagner Mol Guimarães / PV
- Data da Leitura: 09/11/2009

Projeto de Lei nº. 24/2009
Torna obrigatório o Teste da Orelhinha (Triagem Auditiva Neonatal) em crianças recém-nascidas atendidas pela rede pública municipal de saúde

- Autor(es): Ana Maria Ferreira / PV
- Data da Leitura: 06/11/2009

Projeto de Lei nº. 2.875/2009
Altera a Lei Municipal Nº 2.203/97, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 28/10/2009

Projeto de Lei nº. 2.887/2009
Aprova celebração de Convênio entre o Município de Ponte Nova e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (224ª ZE).

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 28/10/2009

Projeto de Lei nº. 2.876/2009
Dispõe sobre a isenção de tributos para imóveis e serviços compreendidos no Programa “Minha Casa, Minha Vida” e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 28/10/2009

Projeto de Lei nº. 2.889/2009
Concede subvenções, para o exercício de 2010, às Entidades que menciona.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 27/10/2009

Projeto de Lei nº. 2.859/2009
Cria o cargo de Assessor Tributário Especial e o de Coordenador da Assessoria Tributária na Secretaria Municipal de Fazenda de Ponte Nova e altera a Lei no 2.203/1997, que trata da estrutura Administrativa

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 27/10/2009

Projeto de Lei nº. 2.888/2009
Dispõe sobre a isenção de IPTU para imóveis localizados na zona urbana que comprovadamente sejam utilizados em exploração extrativa, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 22/10/2009

Projeto de Lei nº. 2.883/2009
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ponte Nova para o Exercício Financeiro de 2010.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 20/10/2009

Projeto de Lei nº. 2.886/2009
Autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar Contrato de Cessão de Uso Gratuito de viatura (motocicleta), com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais / 11º Batalhão e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 19/10/2009

Projeto de Lei nº. 2.885/2009
Abre crédito adicional especial para atendimento ao Convênio nº 940/08, firmado entre a Prefeitura Municipal e a SETOP.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 16/10/2009

Projeto de Lei nº. 2.885/2009
Abre crédito adicional especial para atendimento ao Convênio nº 940/08, firmado entre a Prefeitura Municipal e a SETOP.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 16/10/2009

Projeto de Lei nº. 2.884/2009
Abre crédito adicional especial para atendimento ao Convênio nº 1024/08, firmado entre a Prefeitura Municipal e a SETOP.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 16/10/2009

Projeto de Lei nº. 2.881/2009
Autoriza o Município a adquirir por compra imóvel para instalação Secretaria Municipal de Educação, Biblioteca Pública Municipal, Escola de Educação Básica e/ou Cursos Profissionalizantes

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 07/10/2009

Projeto de Lei nº. 15/2009
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Fábio Lúcio Rodrigues Avelar.

- Autor(es): José Mauro Raimundi / PP
- Data da Leitura: 06/10/2009

Projeto de Lei nº. 2.879/2009
Altera o Art. 1º da Lei nº 3.338/2009.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 05/10/2009

Projeto de Lei nº. 2.880/2009
Altera as Leis Municipais nos 3.016/2006 e 2.203/97, que definem a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 05/10/2009