Projeto de Lei nº. 18/2010
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis registrados em nome da Câmara Municipal de Ponte Nova e/ou do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

- Autor(es): José Mauro Raimundi (PP) / Lei nº 3.479
- Data da Leitura: 24/09/2010

Projeto de Lei nº. 2.975/2010
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para repasse à Corporação Musical Santíssima Trindade, Corporação Musical União Sete de Setembro, Grupo Afro Ganga Zumba, Guarda Mirim de Ponte Nova e MOVPAZ - Movimento pela Paz e Não-Violência

- Autor(es): Poder Executivo - LEI Nº 3.477
- Data da Leitura: 24/09/2010

Projeto de Lei nº. 2.976/2010
Altera a Lei nº. 3.045/2007, estabelecendo novo percentual reservado para portadores de deficiência para ocupação de cargos ou empregos públicos no âmbito do Município

- Autor(es): Poder Executivo - LEI Nº 3.481
- Data da Leitura: 24/09/2010

Projeto de Lei nº. 2.978/2010
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de veículo destinado à Assistência à Saúde

- Autor(es): Poder Executivo - LEI Nº 3.478 de 24.09.2010.
- Data da Leitura: 24/09/2010

Projeto de Lei nº. 2.981/2010
Autoriza a doação de terrenos e dá outras providências

- Autor(es): Poder Executivo - LEI Nº 3.484
- Data da Leitura: 24/09/2010

Projeto de Lei nº. 2.974/2010
Autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar Convênio com a Escola Técnica - ETEVE de Viçosa/MG - e dá outras providências

- Autor(es): Poder Executivo - LEI Nº 3.476
- Data da Leitura: 21/09/2010

Projeto de Lei nº. 23/2010
Institui o Festival de Musica Ecológica no calendário oficial de eventos do Município

- Autor(es): Ana Maria Ferreira Proença (PV)
- Data da Leitura: 13/09/2010

Projeto de Lei nº. 15/2010
Denomina de Rua José Alves Chaves a rua D do novo distrito industrial

- Autor(es): Halaôr Xavier de Carvalho (PSDB) / Lei nº 3.470 de 10.09.2010
- Data da Leitura: 10/09/2010

Projeto de Lei nº. 17/2010
Denomina de Rua José Alves da Costa a rua H do antigo distrito industrial do CDI.

- Autor(es): José Rubens Tavares (DEM) / Lei nº 3.475 de 17.09.2010
- Data da Leitura: 08/09/2010

Projeto de Lei nº. 2.971/2010
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução de serviços de proteção básica para idosos e / ou crianças

- Autor(es): Executivo - Lei nº 3.474 de 16.09.2010
- Data da Leitura: 02/09/2010

Projeto de Lei nº. 2.972/2010
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares

- Autor(es): Executivo / Lei nº 3.409 de 10.09.2010
- Data da Leitura: 30/08/2010

Projeto de Lei nº. 16/2010
Dispõe sobre a reserva de espaço destinado a pessoas portadoras de necessidades especiais em eventos de entretenimento realizados no município de Ponte Nova.

- Autor(es): José Rubens Tavares (DEM)
- Data da Leitura: 24/08/2010

Projeto de Lei nº. 2.968/2010
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do “Convênio nº 657536/2009” para assegurar o acesso à Educação Básica.

- Autor(es): Executivo - Lei nº 3.467 de 30.08.2010
- Data da Leitura: 19/08/2010

Projeto de Lei nº. 14/2010
Denomina a rua A do novo distrito industrial de Rua Wilton Paiva Tavares.

- Autor(es): José Mauro Rraimundi / PP
- Data da Leitura: 28/06/2010

Projeto de Lei nº. 13/2010
Denomina a rua B do novo distrito industrial de Rua Efigênia Xavier da Carvalho.

- Autor(es): José Rubens Tavares / DEM
- Data da Leitura: 23/06/2010

Projeto de Lei nº. 12/2010
Denomina a rua C do novo distrito industrial de Rua José Botelho Moreira

- Autor(es): José Rubens Tavares / DEM.
- Data da Leitura: 23/06/2010

Projeto de Lei nº. 2.966/2010
Aprova Loteamento Residencial Minha Casa, Minha Vida.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 22/06/2010

Projeto de Lei nº. 2.965/2010
Altera o artigo 1º da Lei 3.439 de 07 de junho de 2010 e dá outras providências

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 14/06/2010

Projeto de Lei nº. 2.963/2010
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para atender a manutenção do Programa Serviço ao Migrante.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 07/06/2010

Projeto de Lei nº. 2.961/2010
Disciplina exploração de Serviços Funerários, estabelece taxa de sepultamento e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 07/06/2010