Lei nº. 1.084/1977
Considera Logradouro Público. (Rua Idamo Iacomini o trecho que liga da Praça Primeiro de Maio ao Asfaltamento da BR Ponte Nova a Viçosa)

- Autor(es): PL nº 14 de 13.01.1976
- Publicada em: 17/01/1977

Lei nº. 1.083/1976
Aprova o Plano Plurienal de Investimentos de Capital do Município, e contém outras disposições.

- Autor(es): Executivo / PL nº 991 de 14.10.1976
- Publicada em: 18/10/1976

Lei nº. 1.082/1976
Autoriza concessão de subvenções e auxílios e contem outras disposições.

- Autor(es): Executivo / PL nº 990 de 14.10.1976
- Publicada em: 18/10/1976

Lei nº. 1.081/1976
Autoriza realização de operações de crédito em convênio e contém outras disposições.

- Autor(es): Executivo / PL nº 989 de 14.10.1976
- Publicada em: 18/10/1976

Lei nº. 1.079/1976
Autoriza doação de terreno.

- Autor(es): Executivo / PL nº 987 de 14.10.1976
- Publicada em: 18/10/1976

Lei nº. 1.078/1976
Dá denominação a logradouro público e outras providências. (Rua Armando Fajardo a que tem principio junto ao prédio da Merenda Escolar, do Lions Club)

- Autor(es): PL nº 13 de 16.09.1976
- Publicada em: 29/09/1976

Lei nº. 1.077/1976
Autoriza doação de terreno.

- Autor(es): Executivo / PL nº 986 de 16.09.1976
- Publicada em: 29/09/1976

Lei nº. 1.076/1976
Concede abono provisório aos Servidores municipais.

- Autor(es): Executivo / PL nº 985 de 19.08.1976
- Publicada em: 20/08/1976

Lei nº. 1.075/1976
Autoriza doação de terreno à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

- Autor(es): Executivo / PL nº 08.07.1976
- Publicada em: 21/07/1976

Lei nº. 1.074/1976
Dá denominação a logradouro público e outras providências.(Praça Raimundo Afonso, o trecho compreendido entre a Rua Santa Maria e a Av. Getulio Vargas)

- Autor(es): PL nº 12 de 08.07.1976
- Publicada em: 12/07/1976

Lei nº. 1.073/1976
Autoriza aquisição de imóvel e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 983 de 08.07.1976
- Publicada em: 09/07/1976

Lei nº. 1.072/1976
Autoriza doação de terrenos e dá outras providências.

- Autor(es): Exeuctivo / PL nº 982 de 07.07.1976
- Publicada em: 09/07/1976

Lei nº. 1.071/1976
Considera cidadão pontenovense o Dr. Mário Assad.

- Autor(es): PL nº 11 de 1.976
- Publicada em: 02/07/1976

Lei nº. 1.070/1976
Aprova convênio com a Cia. de Distritos Industriais de Minas Gerais.

- Autor(es): Executivo / PL nº 981 de 01.07.1976
- Publicada em: 02/07/1976

Lei nº. 1.069/1976
Dá denominação a logradouro público e outras providências.

- Autor(es): PL nº 10 de 10.06.1976
- Publicada em: 08/06/1976

Lei nº. 1.068/1976
Dá denominação a logradouro público e outras providências. (Rua Farmacêutico Antonio Vieira Duarte Lanna o trecho compreendido entre a Rua Cônego Trindade e a Rua Carlos Marques)

- Autor(es): PL nº 09 de 10.06.1976
- Publicada em: 21/06/1976

Lei nº. 1.067/1976
Autoriza a concessão de bolsas de estudo a servidores municipais.

- Autor(es): Executivo / PL nº 980 de 03.06.1976
- Publicada em: 07/06/1976

Lei nº. 1.066/1976
Considera cidadão pontenovense o Sr. Marcos Rodrigues Pereira.

- Autor(es): PL nº 08 de 06.05.1976
- Publicada em: 12/05/1976

Lei nº. 1.065/1976
Autoriza cessão de terreno.

- Autor(es): Executivo / PL nº 979 de 29.04.1976
- Publicada em: 05/05/1976

Lei nº. 1.064/1976
Dispõe sobre aquisição e doação de imóvel.

- Autor(es): Executivo / PL nº 978 de 29.04.1976
- Publicada em: 05/05/1976