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Lei nº. 1.129/1978
Altera dispositivos da Lei número 1.072, na parte relativa à Rádio Sociedade de Ponte Nova.


- Autor(es): Executivo / PL nº 1.033 de 02.10.1.978
- Publicada em: 11/10/1978

 


Lei nº. 1.128/1978
Autoriza doação de imóvel.


- Autor(es): Executivo / PL nº 1.020 de 18.09.1.978
- Publicada em: 25/09/1978

 


Lei nº. 1.126/1978
Faz doação de terreno à II Zona Hidrológica do 5º Distrito do Ministério das Minas e Energia.


- Autor(es): Executivo / PL nº 1.032 de 30.06.1.978
- Publicada em: 06/07/1978

 


Lei nº. 1.125/1978
Autoriza compra de terreno. (Área de 660m², com 22m de frente por 30m, situado no Bairro Palmeiras)


- Autor(es): Executivo / PL nº 1.031 de 30.06.1.978
- Publicada em: 06/07/1978

 


Lei nº. 1.124/1978
Aprova assinatura de convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).


- Autor(es): Executivo / PL nº 1.030 de 28.06.1.978
- Publicada em: 06/07/1978

 


Lei nº. 1.123/1978
Autoriza assinatura de convênio com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB/MG.


- Autor(es): Executivo / PL nº 1.029 de 29.06.1.978
- Publicada em: 06/07/1978

 


Lei nº. 1.122/1978
Autoriza doação de terreno ao Estado de Minas Gerais. ( Área de terreno medindo 10.000m², situada na “Chácara Vasconcellos”)


- Autor(es): Executivo / PL nº 1.028 de 28.06.1.978
- Publicada em: 06/07/1978

 


Lei nº. 1.121/1978
Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.


- Autor(es): João Evangelista de almeida / PL nº 02 de 02.06.1.978
- Publicada em: 09/06/1978

 


Lei nº. 1.120/1978
Autoriza criação de cargos (Encarregado do Cadastro Imobiliário e Encarregado do Cadastro Econômico).


- Autor(es): Executivo / PL nº 1.027 de 19.05.1.978
- Publicada em: 23/05/1978

 


Lei nº. 1.119/1978
Modifica e cria cargo em Departamento da Prefeitura e abre crédito especial.


- Autor(es): Executivo / PL nº 1.026 de 05.05.1.978
- Publicada em: 08/05/1978

 


Lei nº. 1.118/1978
Referenda convênio firmado com a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, para implantação do Projeto – CIATA – Convênio de Incentivo ao Aperfeiçoamento Técnico-Administrativo de Municípios.


- Autor(es): Executivo / PL nº 1.024 de 14.04.1.978
- Publicada em: 18/04/1978

 


Lei nº. 1.117/1978
Referenda convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Educação.


- Autor(es): Executivo / PL nº 1.023 de 14.04.1.978
- Publicada em: 18/04/1978

 


Lei nº. 1.116/1978
Concede pensão a cônjuge supérstite.


- Autor(es): Executivo / PL nº 1.022 de 14.04.1.978
- Publicada em: 18/04/1978

 


Lei nº. 1.115/1978
Institui a semana inglesa e dá outras providências.


- Autor(es): Executivo / PL nº 1.025 de 14.04.1.978
- Publicada em: 18/04/1978

 


Lei nº. 1.114/1978
Considera cidadão pontenovense. (Sr. Ary Delvaux)


- Autor(es): João Evangelista de Almeida / PL nº 01 de 07.04.1.978
- Publicada em: 17/04/1978

 


Lei nº. 1.113/1978
Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.


- Autor(es): Executivo / PL nº 1.020 de 16.01.1.978
- Publicada em: 18/01/1978

 


Lei nº. 1.112/1977
Institui o Código Tributário de Ponte Nova.


- Autor(es): Executivo / PL nº 1.017 de 20.12.1977
- Publicada em: 27/12/1977

 


Lei nº. 1.111/1977
Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.


- Autor(es): Executivo / PL nº 1.019 de 21.12.1977
- Publicada em: 22/12/1977

 


Lei nº. 1.110/1977
Autoriza doação de terreno ao Estado.


- Autor(es): Executivo / PL nº 1.018 de 20.12.1977
- Publicada em: 21/12/1977

 


Lei nº. 1.109/1977
Aprova convênio com a EMATER-MG


- Autor(es): Executivo / PL nº 1.014 de 11.11.1977
- Publicada em: 22/11/1977

 

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