Lei nº. 2.982/2006
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências (Construção de Casas de Bombas e de Apoio da Horta Com. Passa-Cinco).

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.544 de 28.08.06
- Publicada em: 30/08/2006

Lei nº. 2.981/2006
Altera a Lei n° 2.871/05 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.544 de 28.08.06
- Publicada em: 30/08/2006

Lei nº. 2.980/2006
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Pastoral Renascer.

- Autor(es): Valéria Cristina Alvarenga dos Santos (PSDB) / PL nº 23 de 24.08.06
- Publicada em: 28/05/2006

Lei nº. 2.979/2006
Institui o Programa Apoio à Geração de Renda e Economia Solidária – PROGERES – e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.533 de 24.08.06
- Publicada em: 28/08/2006

Lei nº. 2.978/2006
Institui o turno ininterrupto de revezamento para os cargos de vigia, operador de captação e operador de ETA do DMAES.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.520 de 24.08.06
- Publicada em: 28/08/2006

Lei nº. 2.977/2006
Institui o sistema de Sobreaviso e de Plantão no DMAES e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 22 de 14.08.06
- Publicada em: 17/08/2006

Lei nº. 2.976/2006
Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Amigos da Terceira Idade do Bairro Santo Antônio.

- Autor(es): Valéria Cristina Alvarenga dos Santos (PSDB) / PL nº 22 de 14.08.06
- Publicada em: 17/08/2006

Lei nº. 2.975/2006
Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Renascer para a Vida.

- Autor(es): Valéria Cristina Alvarenga dos Santos (PSDB) / PL nº 21 de 17.08.06
- Publicada em: 17/08/2006

Lei nº. 2.974/2006
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias (Ampliação e Adquação do Sistema de Abastecimento de Água dos Distritos).

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.539 de 14.08.06
- Publicada em: 16/08/2006

Lei nº. 2.973/2006
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências (Aquisição de Equipamentos - MEC/FNDE).

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.541 de 14.08.06
- Publicada em: 17/08/2006

Lei nº. 2.972/2006
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências (Manutenção das Atividades do PSF - Rec. Vinc.).

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.540 de 14.08.06
- Publicada em: 17/08/2006

Lei nº. 2.971/2006
Altera a Lei Municipal nº 1.582/1990, que estabelece a proteção do patrimônio cultural e natural de Ponte Nova e institui o Conselho Consultivo Municipal do Patrimônio Natural e Cultural de Ponte Nova, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.531 de 14.08.06
- Publicada em: 16/08/2006

Lei nº. 2.970/2006
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.501 de 25.05.06
- Publicada em: 08/08/2006

Lei nº. 2.969/2006
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências (Manutenção da Farmácia Básica - Rec. Vinc.).

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.538 de 07.08.06
- Publicada em: 08/08/2006

Lei nº. 2.968/2006
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para melhoria da rede urbana de iluminação pública e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.529 de 07.08.06
- Publicada em: 09/08/2006

Lei nº. 2.967/2006
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para expansão da rede de iluminação pública e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.528 de 07.08.06
- Publicada em: 09/08/2006

Lei nº. 2.966/2006
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.527 de 07.08.06
- Publicada em: 09/08/2006

Lei nº. 2.965/2006
Revoga na íntegra a Lei n° 2.914/06 e altera as Leis n°s 2.883/05, 2.945/06 e 2.960/06 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.536 de 28.07.06
- Publicada em: 31/07/2006

Lei nº. 2.964/2006
Autoriza o Município de Ponte Nova a firmar o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2006 com a Fundação Centro Federal de Ensino Tecnológico de Ouro Preto (Fundação CEFET-Ouro Preto) e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.524 de 26.07.06
- Publicada em: 28/07/2006

Lei nº. 2.963/2006
Institui o Programa de Revitalização Urbanística de Área Central e Adjacências do Bairro de Palmeiras e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.510 de 10.07.06
- Publicada em: 24/07/2006