Lei nº. 1.916/1994
Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos do Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 08/02/1994

Lei nº. 1.915/1994
Concede reajuste de vencimentos aos servidores do Município e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 04/01/1994

Lei nº. 1.914/1994
Autoriza o Executivo Municipal a realizar operações de crédito.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 04/01/1994

Lei nº. 1.913/1993
Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1994, nos termos da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual de Investimentos.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.777 de 1.993
- Publicada em: 21/12/1993

Lei nº. 1.912/1993
Modifica a Lei nº 1.630, alterada pelas Leis nos 1.667/91 e 1.627/91 e dá outras providências.

- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares - PSB / PL nº 30 de 1.993
- Publicada em: 22/12/1993

Lei nº. 1.911/1993
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.

- Autor(es): Geraldo Felício da Cunha - PL nº 29 de 1.993
- Publicada em: 22/12/1993

Lei nº. 1.910/1993
Reconhece como de Utilidade Pública o Clube de Mães do Bairro Sagrado Coração de Jesus de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): José Rubens Tavares - PMDB / PL nº 28 de 1.993
- Publicada em: 22/12/1993

Lei nº. 1.909/1993
Autoriza concessão de subvenções e contém outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.778 de 1.993
- Publicada em: 22/12/1993

Lei nº. 1.908/1993
Cria o Sistema de Arquivos do Município de Ponte Nova e institui Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.788 de 1.993
- Publicada em: 21/12/1993

Lei nº. 1.907/1993
Autoriza celebração de Convênio entre o Município e a Universidade Federal de Viçosa para prestação de Assistência Técnica.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.790 de 1.993
- Publicada em: 20/12/1993

Lei nº. 1.906/1993
Autoriza a Realização de Operações de Crédito e Abertura de Créditos Suplementares.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.792 de 07.12.93
- Publicada em: 14/12/1993

Lei nº. 1.905/1993
Altera o parágrafo 3º do art. 6º, da Lei nº 1.578/90.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.905 de 1.993
- Publicada em: 13/12/1993

Lei nº. 1.904/1993
Concede Título de Cidadania Honorária.

- Autor(es): José Rubens Tavares - PMDB / PL nº 24 de 1.993
- Publicada em: 09/12/1993

Lei nº. 1.903/1993
Abre Crédito Especial Suplementar.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.789 de 1.993
- Publicada em: 09/12/1993

Lei nº. 1.902/1993
Modifica a Lei nº 1.813, de 30/11/92, que orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1993.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.787 de 1.993
- Publicada em: 09/12/1993

Lei nº. 1.901/1993
Altera o art. 2º da Lei nº 1.880, de 16 de setembro de 1993.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.786 de 1.993
- Publicada em: 06/12/1993

Lei nº. 1.900/1993
Altera o art. 2º da Lei nº 1.879, de 16 de setembro de 1993.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.785 de 1.993
- Publicada em: 06/12/1993

Lei nº. 1.899/1993
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Aditivo de Convênio com o Estado de MG – Secretaria de Estado da Educação – PEAE.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.780 de 1.993
- Publicada em: 26/11/1993

Lei nº. 1.898/1993
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Ponte Nova e o Instituto Mineiro de Agropecuária.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.774 de 1.993
- Publicada em: 26/11/1993

Lei nº. 1.897/1993
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Industrial de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.772 de 1.993
- Publicada em: 26/11/1993