Lei nº. 2.600/2002
Autoriza a Concessão de direito real de uso de área do Município, nos termos da Lei n° 2.223/97, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.262 de 2002
- Publicada em: 22/08/2002

Lei nº. 2.599/2002
Altera a Lei Municipal nº 1.522/90.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.273 de 2002
- Publicada em: 01/06/2002

Lei nº. 2.598/2002
Institui o Dia Municipal da Paz.

- Autor(es): Antônio Carlos Pires Maciel (PMDB) / PL nº 14 de 2002
- Publicada em: 09/05/2002

Lei nº. 2.597/2002
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento - DMAES e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.272 de 2002
- Publicada em: 01/06/2002

Lei nº. 2.596/2002
Autoriza a doação de área para investimento incentivado.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.269 de 2002
- Publicada em: 01/06/2002

Lei nº. 2.595/2002
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o Convênio com a Polícia Militar.

- Autor(es): Antônio Carlos Pires Maciel (PMDB) / PL nº 11 de 2002
- Publicada em: 01/06/2002

Lei nº. 2.594/2002
Autoriza doação de área para o IPSEMG – Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.271 de 2002
- Publicada em: 01/06/2002

Lei nº. 2.593/2002
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ponte Nova a firmar convênio com a Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.270 de 2002
- Publicada em: 01/06/2002

Lei nº. 2.592/2002
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.268 de 2002
- Publicada em: 24/05/2002

Lei nº. 2.591/2002
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.266 de 2002
- Publicada em: 24/05/2002

Lei nº. 2.590/2002
Autoriza doação de 02 (dois) lotes ao “Conselho de Desenvolvimento do Bairro Antônio Girundi” e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.261 de 2002
- Publicada em: 24/04/2002

Lei nº. 2.589/2002
Estipula valor de diária para servidores (motorista) lotados na SEMSA que transportam pacientes para tratamento fora do domicílio e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.264 de 2002
- Publicada em: 16/04/2002

Lei nº. 2.588/2002
Autoriza o Município de Ponte Nova a receber doação de área urbana e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.263 de 2002
- Publicada em: 16/04/2002

Lei nº. 2.587/2002
Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural Villa Lobos.

- Autor(es): Wagner Mol Guimarães / PL nº 09 de 2002
- Publicada em: 08/04/2002

Lei nº. 2.586/2002
Abre crédito Adicional Especial e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.265 de 2002
- Publicada em: 04/04/2002

Lei nº. 2.585/2002
Denomina de “Praça José Armindo” a praça localizada no encontro das ruas Pernambuco e Joaquim Conegundes, na Vila Alvarenga.

- Autor(es): José Carlos Moreira (PFL) / PL nº 07 de 2002
- Publicada em: 04/04/2002

Lei nº. 2.584/2002
Concede título de cidadania honorária de Ponte Nova à Sra. Terezinha de Jesus Valle Alves Costa dá outras providências.

- Autor(es): Lúcio Alexandre da Silva (PDT) / PL nº 06 de 2002
- Publicada em: 21/03/2002

Lei nº. 2.583/2002
Reconhece como contido dentro da área de expansão urbana já definida por Lei vigente nesta data, o novo Bairro identificado pelo projeto de loteamento denominado "Residencial Triângulo Verde" e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.260 de 2002
- Publicada em: 21/03/2002

Lei nº. 2.582/2002
Dispõe sobre sinalização horizontal de segurança em postos de combustíveis e dá outras providências.

- Autor(es): Wagner Mol Guimarães / PL nº 49 de 2001
- Publicada em: 06/03/2002

Lei nº. 2.581/2002
Dispõe sobre a limpeza de espaços públicos após a promoção de eventos e dá outras providências.

- Autor(es): Wagner Mol Guimarães (PT) / PL nº 45 de 2001
- Publicada em: 06/03/2002