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Lei nº. 793/1968
Considera de utilidade pública a Corporação Musical União Sete de Setembro.


- Autor(es): PL S/nº de 1.968
- Publicada em: 25/11/1968

 


Lei nº. 793/1968
Considera de utilidade pública a Corporação Musical União Sete de Setembro.


- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 25/11/1968

 


Lei nº. 792/1968
Concede título de Cidadão Pontenovense ao Dr. Márcio Aristeu Monteiro de Barros.


- Autor(es): PL S/nº de 1.968
- Publicada em: 25/11/1968

 


Lei nº. 791/1968
Autoriza abertura de crédito especial.


- Autor(es): Executivo / PL nº 773 de 1.968
- Publicada em: 25/11/1968

 


Lei nº. 790/1968
Autoriza cancelamento de dívida fiscal e dá outras providências.


- Autor(es): Executivo / PL nº 771 de 1.968
- Publicada em: 25/11/1968

 


Lei nº. 789/1968
Autoriza aquisição de massame e abre crédito especial.


- Autor(es): Executivo / PL nº 772 de 1.968
- Publicada em: 19/11/1968

 


Lei nº. 788/1968
Abre crédito especial (Paróquia da Santíssima Trindade).


- Autor(es): Executivo / PL nº 767 de 1.968
- Publicada em: 23/10/1968

 


Lei nº. 787/1968
Autoriza doação de terreno.


- Autor(es): Executivo / PL nº 766 de 1.968
- Publicada em: 07/10/1968

 


Lei nº. 786/1968
Abre crédito especial.


- Autor(es): Executivo / PL nº 765 de 1.968
- Publicada em: 07/10/1968

 


Lei nº. 785/1968
Concede títulos de cidadãos honorários de Ponte Nova aos Excelentíssimos Senhores: Coronel Mário David Andreazza, Ministro dos Transportes, e ao Engenheiro Elizeu Rezende, Diretor Geral do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.


- Autor(es): Joel Saltarelli / PL S/nº de 1.968
- Publicada em: 07/10/1968

 


Lei nº. 784/1968
Abre créditos suplementares.


- Autor(es): Executivo / PL nº 764 de 1.968
- Publicada em: 01/10/1968

 


Lei nº. 783/1968
Dispõe sobre anulação de despesa.


- Autor(es): Executivo / PL nº 763 de 1.968
- Publicada em: 01/10/1968

 


Lei nº. 782/1968
Modifica o art. 1º da Lei 778.


- Autor(es): Executivo / PL nº 762 de 1.968
- Publicada em: 01/10/1968

 


Lei nº. 781/1968
Considera de utilidade pública a Casa de Ponte Nova – Rio.


- Autor(es): Executivo / PL nº 747 de 1.968
- Publicada em: 05/08/1968

 


Lei nº. 780/1968
Considera cidadão honorário de Ponte Nova o Deputado Pedro Maciel Vidigal.


- Autor(es): PL S/nº de 1.968
- Publicada em: 25/07/1968

 


Lei nº. 779/1968
Abre créditos suplementares.


- Autor(es): Executivo / PL nº 748 de 1.968
- Publicada em: 23/07/1968

 


Lei nº. 778/1968
Modifica a redação do artigo 136 da Lei 282, de 1-12-955.


- Autor(es): Executivo / PL nº 750 de 1.968
- Publicada em: 12/06/1968

 


Lei nº. 777/1968
Considera Cidadão Honorário de Ponte Nova o Chanceler José de Magalhães Pinto.


- Autor(es): Dr. Francisco Linhares Pinheiro / PL nº 758 de 1.968
- Publicada em: 11/06/1968

 


Lei nº. 776/1968
Autoriza aquisição de motoniveladora, pagamento de juros e dá outras providências.


- Autor(es): Executivo / PL nº 757 de 1.968
- Publicada em: 21/05/1968

 


Lei nº. 775/1968
Abre crédito especial


- Autor(es): Executivo / PL nº 755 de 1.968
- Publicada em: 21/05/1968

 

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