Projeto de Lei nº. 3.188/2012
Altera a Lei nº. 3.298/2009 que “Cria o Conselho Municipal de Esportes” e dá outras providencias.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 12/06/2012

Projeto de Lei nº. 3.187/2012
Dispõe sobre a participação do Município em atividades e eventos executados pelo setor privado ou público

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 12/06/2012

Projeto de Lei nº. 3.190/2012
Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, no âmbito do Município, e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 12/06/2012

Projeto de Lei nº. 3.192/2012
Institui o Código Municipal de Meio Ambiente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 05/06/2012

Projeto de Lei nº. 9/2012
Institui a Semana do Ex-Combatente da Força Expedicionária Brasileira, e dá outras providências.

- Autor(es): José Rubens Tavares
- Data da Leitura: 04/06/2012

Projeto de Lei nº. 8/2012
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, e dá outras providências

- Autor(es): José Rubens Tavares
- Data da Leitura: 04/06/2012

Projeto de Lei nº. 3.185/2012
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. (Recapeamento Asfáltico na Rua Cel. Soares – B. Vale Verde)

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 23/05/2012

Projeto de Lei nº. 3.184/2012
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para realização de evento desportivo de Futebol Amador de Várzea, denominado “Ruralzão”.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 18/05/2012

Projeto de Lei nº. 3.182/2012
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 17/05/2012

Projeto de Lei nº. 3.183/2012
Prorroga o prazo de duração do Núcleo de Educação em Contra-turno instituído pela Lei 3.582/2011 e da outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 17/05/2012

Projeto de Lei nº. 5/2012
Dispõe sobre o peso máximo do material escolar transportado diariamente pelos alunos da rede pública municipal

- Autor(es): Ana Maria Ferreira proença e Wagner Mol Guimarães
- Data da Leitura: 14/05/2012

Projeto de Lei nº. 7/2012
Denomina de Escadaria Raimundo Vicente de Paula a escadaria que interliga as ruas São Sebastião e Vigário João Paulo no bairro Primeiro de Maio.

- Autor(es): Jadir Martins da Fonseca Junior
- Data da Leitura: 14/05/2012

Projeto de Lei nº. 6/2012
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado na rua Antônio Frederico Ozanam, 493, centro, e dá outras providências

- Autor(es): Wagner Mol Guimarães
- Data da Leitura: 14/05/2012

Projeto de Lei nº. 6/2012
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado na rua Antônio Frederico Ozanam, 493, centro, e dá outras providências

- Autor(es): WAGNER MOL GUIMARÃES
- Data da Leitura: 14/05/2012

Projeto de Lei nº. 3.181/2012
Altera o art. 1º da Lei 3.550/2011 e dá outras providencias

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 04/05/2012

Projeto de Lei nº. 3.177/2012
Amplia repasses previstos no Contrato de Rateio de acordo com os Termos Aditivos I, II e III de 2012 entre o CIS-AMAPI e o Executivo e autoriza suplementação para ajuste no orçamento vigente

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 26/04/2012

Projeto de Lei nº. 3.179/2012
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 25/04/2012

Projeto de Lei nº. 3.178/2012
Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova, para União de esforço e formalização de Parceria para a realização da 48ª EXPOVALE de 02 a 07/06/2012

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 24/04/2012

Projeto de Lei nº. 3.176/2012
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução de obras de recuperação de danos que foram ocasionados pelo desastre provocado por enchentes ou inundações graduais no Município de Ponte Nova

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 10/04/2012

Projeto de Lei nº. 3.175/2012
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução de obra de pavimentação asfáltica nas ruas Nair Augusta Pires e Pará no bairro Vila Oliveira

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 03/04/2012