Projeto de Lei nº. 28/2009
Dispõe sobre plano de emergência para prevenir danos ao município de Ponte Nova oriundos de reservatórios de água existentes na bacia do rio Piranga.

- Autor(es): Vereador JOSÉ MAURO RAIMUNDI - PP
- Data da Leitura: 07/09/2009

Projeto de Lei nº. 2.862/2009
Altera a lei 2.740/2004, e dá

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 03/09/2009

Projeto de Lei nº. 2.861/2009
Altera as Leis Municipais nº 2.237/1998 e nº 3.146/2007 e dá outras providencias.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 31/08/2009

Projeto de Lei nº. 2.860/2009
Institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2010-2013 e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 31/08/2009

Projeto de Lei nº. 2.860/2009
Institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2010-2013 e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 31/08/2009

Projeto de Lei nº. 2.858/2009
Altera a Lei Municipal 2006/95, que institui a política de pessoal do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova – DMAES, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 26/08/2009

Projeto de Lei nº. 2.856/2009
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 24/08/2009

Projeto de Lei nº. 13/2009
Concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Sra. Aparecida Eduarda do Nascimento Moreira.

- Autor(es): ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA
- Data da Leitura: 24/08/2009

Projeto de Lei nº. 11/2009
Dispõe sobre destinação de lixo tóxico de pilhas e baterias, conforme legislação vigente, especificamente a Lei nº 6.938/81, o Decreto nº 99.274/90, a Resolução 401/CONAMA e as normas da ABNT.

- Autor(es): COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
- Data da Leitura: 24/08/2009

Projeto de Lei nº. 2.855/2009
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 24/08/2009

Projeto de Lei nº. 2.874/2009
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, COMAD, revoga a Lei 2.499/2001 e dá outras providências”

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 24/08/2009

Projeto de Lei nº. 2.854/2009
Autoriza ao DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento, em caráter especial, a prorrogar contrato administrativo para o exercício da função de especialista químico.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 20/08/2009

Projeto de Lei nº. 17/2009
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Quilombola Herdeiros do Banzo

- Autor(es): WAGNER MOL GUIMARÃES - PV
- Data da Leitura: 17/08/2009

Projeto de Lei nº. 2.852/2009
Altera o art. 3º da Lei no 2.423/2000.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 14/08/2009

Projeto de Lei nº. 2.849/2009
PROJETO DE LEI N°2.849 /2009

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 13/08/2009

Projeto de Lei nº. 2.853/2009
Altera a Lei 3.020/2006, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 39 da LOM e artigos 223 e seguintes da Lei Municipal 1.522/90.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 13/08/2009

Projeto de Lei nº. 2.850/2009
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 13/08/2009

Projeto de Lei nº. 2.851/2009
Altera as Leis 2.058/1995 e 3.061/2007 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 11/08/2009

Projeto de Lei nº. 11/2009
Concede Diploma de Consagração Pública à Fundação Dom Bosco de Comunicação/TV Salesiana Educar.

- Autor(es): JADIR MARTINS DA FONSECA JÚNIOR - PP
- Data da Leitura: 10/08/2009

Projeto de Lei nº. 2.863/2009
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para manutenção de Convênio com o SENAI.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 10/08/2009