Projeto de Lei nº. 13/2012
Declara de utilidade pública municipal a Escola de Samba e Blocos Caricatos Acadêmicos do Sapé

- Autor(es): José Mauro Raimundi
- Data da Leitura: 13/08/2012

Projeto de Lei nº. 3.206/2012
Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico – PMDE - de Ponte Nova, cria a casa de Desenvolvimento Econômico, abre credito adicional especial no orçamento vigente

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 08/08/2012

Projeto de Lei nº. 12/2012
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Assessor Jurídico II e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2013 a 2016

- Autor(es): Mesa Diretora
- Data da Leitura: 30/07/2012

Projeto de Lei nº. 3.204/2012
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Termo de Compromisso PAR nº 3012/2012 do FNDE/MEC.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 18/07/2012

Projeto de Lei nº. 3.203/2012
Altera o artigo 159 da Lei nº 3.027/2007, que “Cria a taxa de limpeza de lotes e outros serviços” e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 18/07/2012

Projeto de Lei nº. 3.202/2012
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução de rede de drenagem pluvial, conforme Convênio nº 524/2012/SEGOV/PADEM

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 18/07/2012

Projeto de Lei nº. 3.201/2012
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para expansão de casa de apoio à gestante de alto risco, através de repasses do SUS/FES, conforme Resolução SES nº 3214

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 12/07/2012

Projeto de Lei nº. 11/2012
Denomina de "Rua Anibal Lopes Neto" a atual Rua "G", localizada no Bairro Paraíso

- Autor(es): Antonio Carlos Pracatá de Sousa
- Data da Leitura: 27/06/2012

Projeto de Lei nº. 10/2012
Altera a Lei Municipal nº 2.859/2005 que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte e Circulação no Município de Ponte Nova, para criar o Conselho Municipal de Serviços de Transporte Público, e dá outras providências

- Autor(es): Wagner Mol Guimarães
- Data da Leitura: 27/06/2012

Projeto de Lei nº. 3.198/2012
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 22/06/2012

Projeto de Lei nº. 3.196/2012
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Termo de Compromisso PAC 202762/2012

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 21/06/2012

Projeto de Lei nº. 3.197/2012
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio nº 701569/2011 para assegurar o Acesso à Educação Básica

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 21/06/2012

Projeto de Lei nº. 3.200/2012
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para custeio do Trabalho Técnico Social no Residencial Bom Pastor.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 20/06/2012

Projeto de Lei nº. 3.199/2012
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para utilização do recurso Piso Mineiro de Assistência Social

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 20/06/2012

Projeto de Lei nº. 3.195/2012
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Programa Saúde na Escola-PSE

- Autor(es): executivo
- Data da Leitura: 19/06/2012

Projeto de Lei nº. 3.194/2012
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do PMAQ-AB Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 19/06/2012

Projeto de Lei nº. 3.193/2012
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 19/06/2012

Projeto de Lei nº. 3.191/2012
Cria o Programa Cultural Arnaud de Souza, institui o Fundo Municipal de Incentivo à cultura - FUMIC, e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 13/06/2012

Projeto de Lei nº. 3.189/2012
Cria o Programa Municipal de Proteção de Nascentes no perímetro urbano de Ponte Nova e dá outras providencias

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 12/06/2012

Projeto de Lei nº. 3.186/2012
Cria no âmbito do Município de Ponte Nova, o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL, e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 12/06/2012