Projeto de Lei nº. 30/2009
Altera a Lei Municipal nº 2.058/95.

- Autor(es): José Mauro Raimundi / PP
- Data da Leitura: 10/12/2009

Projeto de Lei nº. 2.903/2009
Altera a Lei nº 2.728/2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 09/12/2009

Projeto de Lei nº. 19/2009
Concede Diploma de Consagração Pública à Transdelta - Transportadora Delta Ltda.

- Autor(es): ANA MARIA FERREIRA - PV
- Data da Leitura: 07/12/2009

Projeto de Lei nº. 2.902/2009
Abre crédito adicional especial para reforma de espaço da Casa da Cultura para funcionamento do Centro de Memória de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 04/12/2009

Projeto de Lei nº. 2.900/2009
Altera a Lei no 2006/95, amplia o número de vagas no quadro de servidores do DMAES e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 03/12/2009

Projeto de Lei nº. 2.901/2009
Altera o art. 4º e parágrafo único da Lei Municipal no 3.031/07 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 03/12/2009

Projeto de Lei nº. 2.899/2009
Autoriza o DMAES - Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 26/11/2009

Projeto de Lei nº. 2.898/2009
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTE NOVA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 26/11/2009

Projeto de Lei nº. 2.898/2009
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTE NOVA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 26/11/2009

Projeto de Lei nº. 18/2009
Concede diploma de Consagração Pública ao Centro Estadual de Educação Continuada Professora Vera Parentoni.

- Autor(es): Antônio Carlos de Sousa / PSB
- Data da Leitura: 26/11/2009

Projeto de Lei nº. 2.897/2009
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 26/11/2009

Projeto de Lei nº. 2.896/2009
Dispõe sobre a doação onerosa de Imóvel para edificação da sede própria da CASA DA AMIZADE de Ponte nova e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 24/11/2009

Projeto de Lei nº. 2.896/2009
Dispõe sobre a doação onerosa de Imóvel para edificação da sede própria da CASA DA AMIZADE de Ponte nova e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 24/11/2009

Projeto de Lei nº. 2.895/2009
Autoriza a doação de área para o Programa Minha Casa Minha Vida no Bairro São Geraldo.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 24/11/2009

Projeto de Lei nº. 2.894/2009
Autoriza o DMAES a adequar o quadro de Cargos Comissionados, a Tabela de Vencimentos e Gratificações destes, e dá outras providências.

- Autor(es): Excecutivo
- Data da Leitura: 23/11/2009

Projeto de Lei nº. 27/2009
Dispõe sobre a utilização de vassouras feitas de materiais recicláveis para a limpeza de repartições e vias públicas

- Autor(es): Divino Mrcelino dos Anjos / PV
- Data da Leitura: 20/11/2009

Projeto de Lei nº. 17/2009
Concede Diploma de Consagração Pública à Auto Elétrica e Mecânica Gavetão.

- Autor(es): José Gonçalves Osório Filho / PSB
- Data da Leitura: 20/11/2009

Projeto de Lei nº. 16/2009
Concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Getúlio Motes de Mesquita

- Autor(es): Divino Marcelino dos Anjos / PV
- Data da Leitura: 20/11/2009

Projeto de Lei nº. 2.893/2009
Amplia o número de Fiscais de Posturas do Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 20/11/2009

Projeto de Lei nº. 26/2009
Declara de utilidade pública municipal a Associação das Igrejas Evangélicas da Zona da Mata Norte de Minas Gerais

- Autor(es): José Mauro Raimundi / PP
- Data da Leitura: 12/11/2009