Lei nº. 1.676/1991
Confere título de cidadão honorário de Ponte Nova ( Sr. Clóvis Cunha).

- Autor(es): João Brant / PL nº 62 de 08.10.1991
- Publicada em: 26/10/1991

Lei nº. 1.675/1991
Dispõe sobre denominação de Praça e dá outras providências ( Praça Afonso Lopes Ribeiro) .

- Autor(es): João Brant / PL nº 61 de 08.10.1991
- Publicada em: 26/10/1991

Lei nº. 1.674/1991
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências (Rua Tié).

- Autor(es): João Brant / PL nº 60 de 08.10.1991
- Publicada em: 26/10/1991

Lei nº. 1.673/1991
Confere título de cidadão honorário de Ponte Nova (Sr. Walter José Isaac).

- Autor(es): João Brant / PL nº 59 de 08.10.1991
- Publicada em: 26/10/1991

Lei nº. 1.672/1991
Dispõe sobre comemoração do Dia do Coveiro.

- Autor(es): João Brant / PL nº 58 de 08.10.1991
- Publicada em: 26/10/1991

Lei nº. 1.671/1991
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências (Rua Sargaços).

- Autor(es): Angelino Cardoso / PL nº 57 de 08.10.1991
- Publicada em: 26/10/1991

Lei nº. 1.670/1991
Declara de utilidade pública a “Corporação Musical Santíssima Trindade”.

- Autor(es): José Januário Pereira / PL nº 56 de 08.10.1991
- Publicada em: 26/10/1991

Lei nº. 1.669/1991
Estabelece normas de prevenção e combate a incêndios na aprovação de construção de uso coletivo e autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais.

- Autor(es): José Rubens Tavares (PMDB) / PL nº 55 de 08.10.1991
- Publicada em: 26/10/1991

Lei nº. 1.668/1991
Confere título de cidadão honorário de Ponte Nova ( Sr. José Mafra Filho).

- Autor(es): José Lanna Teixeira / PL nº 64 de 15.10.1991
- Publicada em: 26/10/1991

Lei nº. 1.667/1991
Altera o item I do artigo 3º da Lei nº 1.630, de 28.06.91 e acrescenta a alínea “f”.

- Autor(es): Lélio dos Reis Corrêa / PL nº 47 de 08.10.1991
- Publicada em: 26/10/1991

Lei nº. 1.666/1991
Concede título de cidadão honorário (Sr. José Moreira Leite).

- Autor(es): Oswaldo Donato / PL nº 54 de 01.10.1991
- Publicada em: 19/10/1991

Lei nº. 1.665/1991
Concede título de cidadão honorário (José Amadeu Nanayoski Tavares).

- Autor(es): José Raimundo dos Santos / PL nº 53 de 01.10.1991
- Publicada em: 19/10/1991

Lei nº. 1.664/1991
Confere nome ao passadiço e dá outras providências.

- Autor(es): João Brant / PL nº 51 de 01.10.1991
- Publicada em: 19/10/1991

Lei nº. 1.663/1991
Autoriza doação de serviços de iluminação à CEMIG.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.614 de 01.10.1991
- Publicada em: 19/10/1991

Lei nº. 1.662/1991
Autoriza a doação do imóvel que menciona à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais para a construção de conjunto habitacional, concede isenção tributária e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.611 de 01.10.1991
- Publicada em: 19/10/1991

Lei nº. 1.661/1991
Modifica o art. 3º da Lei nº 1.558, de 20.11.90.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.609 de 01.10.1991
- Publicada em: 19/10/1991

Lei nº. 1.660/1991
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno ao Núcleo Assistencial Gerson Bartolomeu, para construção de Asilo.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.608 de 01.10.1991
- Publicada em: 19/10/1991

Lei nº. 1.659/1991
Dispõe sobre a criação do Programa de Alimentação do Funcionário Público Municipal.

- Autor(es): Luiz Paula da Costa / PL nº 39 de 29.08.1991
- Publicada em: 19/10/1991

Lei nº. 1.658/1991
Dispõe sobre denominação de bairro e dá outras providências.

- Autor(es): João Brant / PL nº 44 de 24.09.1991
- Publicada em: 12/10/1991

Lei nº. 1.657/1991
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Sagrado Coração de Jesus.

- Autor(es): José Rubens Tavares (PMDB) / PL nº 45 de 19.09.1991
- Publicada em: 12/10/1991