Lei nº. 2.015/1995
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Bairro 1º de Maio e dá outras providências.

- Autor(es): Sebastião Martins de Freitas / PMDB
- Publicada em: 28/06/1995

Lei nº. 2.014/1995
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências (Rua Bonifácio Guimarães Sobrinho).

- Autor(es): Sebastião Martins de Freitas
- Publicada em: 28/06/1995

Lei nº. 2.013/1995
Dá nova redação ao art. 226 da Lei nº 1.712, de 26.12.91 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 12/06/1995

Lei nº. 2.012/1995
Desafeta área urbana do Distrito de Oratórios.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 01/06/1995

Lei nº. 2.011/1995
Fixa Nova Tabela Salarial aos Servidores do Município e dá outras providencias.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 01/06/1995

Lei nº. 2.010/1995
Modifica o perímetro Urbano.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 01/06/1995

Lei nº. 2.009/1995
Referenda subvenções constantes na Lei Orçamentária para o Exercício de 1.995 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 23/05/1995

Lei nº. 2.008/1995
Altera a redação do parágrafo único do art. 79 da Lei nº 1.397/87 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 23/05/1995

Lei nº. 2.007/1995
Modifica a Estrutura do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento – DMAES, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 23/05/1995

Lei nº. 2.006/1995
Institui a política de pessoal do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento – DMAES, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 23/05/1995

Lei nº. 2.005/1995
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências (Rua José Bento da Silva).

- Autor(es): Geraldo Felício da Cunha
- Publicada em: 27/04/1995

Lei nº. 2.004/1995
Revoga o art. 3º da Lei nº 1.861, de 01.07.1993.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 27/04/1995

Lei nº. 2.003/1995
Revoga a Lei nº 2.001, de 03.03.95.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 30/03/1995

Lei nº. 2.002/1995
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Vau-Açu e Adjacência e dá outras providências.

- Autor(es): Heitor Pinto Raimondi
- Publicada em: 28/03/1995

Lei nº. 2.001/1995
Autoriza cessão de uso de imóvel do próprio municipal.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 03/03/1995

Lei nº. 2.000/1995
Concede aumento salarial.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 23/02/1995

Lei nº. 1.999/1994
Autoriza a assinatura de Convênio com a Polícia Militar – Sétimo Comando Regional de Policiamento e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 22/12/1994

Lei nº. 1.998/1994
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 22/12/1994

Lei nº. 1.997/1994
Autoriza Abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento de 1994.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 22/12/1994

Lei nº. 1.996/1994
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens móveis e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 21/12/1994