Lei nº. 2.036/1995
Autoriza o Município de Ponte Nova a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 19/09/1995

Lei nº. 2.035/1995
Autoriza o Executivo Municipal efetuar pagamento de pessoal.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 18/09/1995

Lei nº. 2.034/1995
Autoriza a assinatura de Convênio e dá outras providências (ALCAN).

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 05/09/1995

Lei nº. 2.033/1995
Autoriza a Realização de Operação de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 01/09/1995

Lei nº. 2.032/1995
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Copacabana e Adjacências.

- Autor(es): Lélio dos Reis Corrêa
- Publicada em: 28/08/1995

Lei nº. 2.031/1995
Cria a obrigatoriedade da afixação, nos Estabelecimentos Comerciais, do telefone e endereço do PROCON/ PONTE NOVA-MG e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 24/08/1995

Lei nº. 2.030/1995
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Município e dá outras providências

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 15/08/1995

Lei nº. 2.028/1995
Autoriza Concessão Especial de uso de imóvel do próprio Municipal.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 12/07/1995

Lei nº. 2.027/1995
Estabelece Diretrizes de Plano Plurianual e dá outras providencias.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 12/07/1995

Lei nº. 2.026/1995
Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.996 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 12/07/1995

Lei nº. 2.025/1995
Autoriza o Município a efetivar Protocolo de Intenções com o Hemominas.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 12/07/1995

Lei nº. 2.024/1995
Autoriza a assinatura de Convênio e dá outras providências (SEBRAE).

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 12/07/1995

Lei nº. 2.023/1995
Autoriza a celebração de contrato de serviços entre o Município de Ponte Nova e a RURALMINAS.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 12/07/1995

Lei nº. 2.022/1995
Declara de utilidade publica a Fundação de Assistência à Juventude e Infância - FAJI.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 10/07/1995

Lei nº. 2.021/1995
Dispõe sobre denominação de Travessa e dá outras providências (Tva. Nossa Senhora de Lourdes).

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 03/07/1995

Lei nº. 2.020/1995
Autoriza a assinatura de Convênio e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 03/07/1995

Lei nº. 2.019/1995
Autoriza a assinatura de Convênio e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 03/07/1995

Lei nº. 2.018/1995
Autoriza a assinatura de Convênio e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 29/06/1995

Lei nº. 2.017/1995
Altera a redação do art. 3º da Lei nº 1.889, de 03.11.93.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 28/06/1995

Lei nº. 2.016/1995
Autoriza o Executivo Municipal a contratar Seguro de Vida e ou Acidentes Pessoais Coletivo e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 28/06/1995