Lei nº. 2.136/1996
Estabelece e determina eleição direta do cargo de Diretor de Escola na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.978 de 1996
- Publicada em: 23/12/1996

Lei nº. 2.135/1996
Declara de Utilidade Pública a Academia de Letras de Ponte Nova – ALEPON.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.980 de 1996
- Publicada em: 18/12/1996

Lei nº. 2.134/1996
Altera a Lei Municipal nº 2.058 de 15 de dezembro de 1995.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 18/12/1996

Lei nº. 2.133/1996
Dispõe sobre o atendimento aos portadores de sofrimento mental e dá outras providências.

- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares / PL nº 33 de 1996
- Publicada em: 17/12/1996

Lei nº. 2.132/1996
Autoriza subvenção à Sociedade São Vicente de Paulo e ao Grupo da Fraternidade Irmãos Fritz e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.975 de 1996
- Publicada em: 12/12/1996

Lei nº. 2.131/1996
Dispõe sobre a liberação de recursos para entidades assistenciais e contém outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.970 de 1996
- Publicada em: 12/12/1996

Lei nº. 2.130/1996
Autoriza o Executivo Municipal financiar recursos para o apoio a Empreendimentos Informais.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.968 de 1996
- Publicada em: 12/12/1996

Lei nº. 2.129/1996
Autoriza doação de terreno e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.976 de 1996
- Publicada em: 05/12/1996

Lei nº. 2.128/1996
Dá denominação a Creche e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.977 de 1996
- Publicada em: 05/12/1996

Lei nº. 2.127/1996
Autoriza permissão de uso de abrigo Municipal e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.974 de 1996
- Publicada em: 05/12/1996

Lei nº. 2.126/1996
Estabelece normas para instalação, permanência e transferência de “trailers”, “barracas” e similares no perímetro urbano do Município.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.972 de 1996
- Publicada em: 28/11/1996

Lei nº. 2.125/1996
Dá nome ao Ambulatório de Saúde Mental da Policlínica Milton Campos.

- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares / PL nº 29 de 1996
- Publicada em: 27/11/1996

Lei nº. 2.124/1996
Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Robson Matos Esteves.

- Autor(es): José Carlos Moreira / PL nº 32 de 1996
- Publicada em: 20/11/1996

Lei nº. 2.123/1996
Concede subvenções às entidades que menciona e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.966 de 1996
- Publicada em: 20/11/1996

Lei nº. 2.122/1996
Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1997 nos termos da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual de Governo.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 14/11/1996

Lei nº. 2.121/1996
Confere nome a Praça da Vila Alvarenga e dá outras providências PRAÇA AFONSO LOPES RIBEIRO FILHO.

- Autor(es): José Carlos Moreira / PL nº 26 de 1996
- Publicada em: 14/11/1996

Lei nº. 2.120/1996
Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Tibúrcio Marques Rodrigues.

- Autor(es): José Mauro Raimundi / PL nº 28 de 1996
- Publicada em: 11/10/1996

Lei nº. 2.119/1996
Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Cairo Luiz Cordeiro Gibran.

- Autor(es): José Rubens Tavares / PL nº 27 de 1996
- Publicada em: 11/11/1996

Lei nº. 2.118/1996
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.967 de 1996
- Publicada em: 31/10/1996

Lei nº. 2.117/1996
Autoriza a contratação de Empresas especializada para, mediante concessão remunerada, proceder à Administração do Novo Terminal Rodoviário.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 18/10/1996