Projeto de Lei nº. 2.590/2007
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 15/02/2007

Projeto de Lei nº. 2.589/2007
Altera a Lei Municipal Nº 3.010/06, que altera a Lei Municipal Nº 2.203/97, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 14/02/2007

Projeto de Lei nº. 2.588/2007
Altera a Lei Municipal 3.026/07, que altera as Leis Municipais nos 2.203/97 e 2.740/04, que definem a estrutura administrativa do Poder Executivo, criando cargos para as Secretarias Municipais de Fazenda e de Governo.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 14/02/2007

Projeto de Lei nº. 2.587/2007
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 12/02/2007

Projeto de Lei nº. 2.586/2007
Altera a Lei Municipal no 2.890/2005, que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 12/02/2007

Projeto de Lei nº. 1/2007
Denomina de Rua José Lanna Teixeira a Rua “D”, no bairro Paraíso.

- Autor(es): Toni do Badalo
- Data da Leitura: 11/02/2007

Projeto de Lei nº. 2.580/2007
Dispõe sobre a criação de funções públicas para desenvolvimento das atividades específicas do CVT – Centro Vocacional Tecnológico e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 19/01/2007

Projeto de Lei nº. 2.585/2007
Altera a Lei Municipal no 1.980, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 19/01/2007

Projeto de Lei nº. 2.584/2007
Altera as Leis Municipais nos 2.203/97, que define a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo, e 2.898/2006, que altera a lei 2.576/2002, que dispõe sobre o Programa Ponte Nova do Amanhã e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 19/01/2007

Projeto de Lei nº. 2.583/2007
Autoriza a realização de contratos por prazo determinado em algumas funções na Secretaria Municipal de Educação.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 19/01/2007

Projeto de Lei nº. 2.582/2007
Altera o art. 4º da lei Municipal Nº 2.348/99 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 19/01/2007

Projeto de Lei nº. 2.581/2007
Autoriza o Poder Executivo a promover a venda de bens inservíveis do Município mediante leilão público.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 19/01/2007

Projeto de Lei nº. 2.568/2006
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Ponte Nova

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 16/11/2006

Projeto de Lei nº. 19/2006
Cria o protocolo de profilaxia pré e pós exposição ocupacional ao HIV para unidades de saúde de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Wagner Mol Guimarães / PFL
- Data da Leitura: 12/09/2006

Projeto de Lei nº. 27/2006
Dispõe sobre orientações para recebimento do seguro DPVAT a serem prestadas por unidades de saúde e dá outras providências.

- Autor(es): Paulo Roberto dos Santos (PTB)
- Data da Leitura: 28/08/2006

Projeto de Lei nº. 28/2006
Altera a Lei nº 2.058/96, modificando o § 4º e acrescentando § 6º ao artigo 118.

- Autor(es): Dennis Mendonça Ramos (s/p)
- Data da Leitura: 28/08/2006

Projeto de Lei nº. 26/2006
Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar do Município de Ponte Nova e dá outras

- Autor(es): Rosangela Maria Souza da Cruz
- Data da Leitura: 28/08/2006

Projeto de Lei nº. 2.549/2006
Altera a Lei Municipal nº 2.963, que institui o Programa de Revitalização Urbanística de Área Central e Adjacências do Bairro de Palmeiras, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 24/08/2006

Projeto de Lei nº. 2.550/2006
Autoriza a contratação temporária de Eletricista Industrial para o DMAES.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 24/08/2006

Projeto de Lei nº. 2.551/2006
A Câmara Municipal de Ponte Nova aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 24/08/2006