Projeto de Lei nº. 3.173/2012
Altera a Lei 3.175/2008, e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 02/04/2012

Projeto de Lei nº. 3/2012
Denomina de Travessa José Carlos Soares Mendes a travessa localizada em frente à Praça Everardo Bráulio, entre os números 23 e 35 da Rua Primeiro de Maio, Bairro Primeiro de Maio

- Autor(es): Vereador Jadir Martins da Fonseca Junior
- Data da Leitura: 02/04/2012

Projeto de Lei nº. 3.174/2012
Altera a Lei 2.674/2003, que institui o Prêmio de Conservação de Veículos e de Máquinas Pesadas e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 02/04/2012

Projeto de Lei nº. 3.171/2012
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para construção de Área de Lazer no Bairro Rasa

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 26/03/2012

Projeto de Lei nº. 3.172/2012
Altera a lei 3.582/2011, criando o Núcleo de Cultura Afro-brasileira e Indígena, e Capoeira e da outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 26/03/2012

Projeto de Lei nº. 2/2012
Declara de utilidade pública a Primeira Igreja Batista em Ponte Nova

- Autor(es): Vereadora Ana Maria Ferreira Proença
- Data da Leitura: 20/03/2012

Projeto de Lei nº. 3.170/2012
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para recuperação de estrada de acesso ao Brito proveniente de repasse da Novelis

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 19/03/2012

Projeto de Lei nº. 3.169/2012
Cria a Gratificação Especial de Incentivo à Permanência de Médicos Psiquiatras no CAPS – Centro de Atenção Psicossocial e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 19/03/2012

Projeto de Lei nº. 3.168/2012
Retifica o artigo 1º e prorroga o prazo fixado no artigo 4º da lei 3.601/2011 e da outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 16/03/2012

Projeto de Lei nº. 3.167/2012
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 16/03/2012

Projeto de Lei nº. 3.166/2012
Retifica o vencimento do Cargo de Chefe de Divisão S-II de Educação Inclusiva

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 13/03/2012

Projeto de Lei nº. 3.165/2012
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 02/03/2012

Projeto de Lei nº. 3.164/2012
Altera e define novo Perímetro Urbano do Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 01/03/2012

Projeto de Lei nº. 3.163/2012
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para atender as Resoluções/Portarias da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através de repasses pela prestação de serviços do SUS.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 28/02/2012

Projeto de Lei nº. 3.162/2012
Regulariza a contagem de tempo dos servidores, anistiando as faltas ocorridas em virtude de movimento grevista no ano de 2003, desde que comprovado a reposição das mesmas.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 27/02/2012

Projeto de Lei nº. 3.161/2012
Cria bonificação por desempenho de atividade extraordinária, por tempo limitado, em função do atendimento aos alunos residentes nas áreas rurais do Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 27/02/2012

Projeto de Lei nº. 3.136/2012
Autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Total Gás Comércio de Gás Ltda-EPP

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 16/02/2012

Projeto de Lei nº. 3.147/2012
Autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Hélio Ferreira da Silva-ME e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 16/02/2012

Projeto de Lei nº. 3.149/2012
Autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Auto Molas Rezende Ltda e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 16/02/2012

Projeto de Lei nº. 3.137/2012
Autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Salesfer Comércio de Ferro e Aço Ltda-ME

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 16/02/2012