Projeto de Lei nº. 2.873/2009
Cria o Fundo Municipal Antidrogas de Ponte Nova - FUMAD, e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 01/10/2009

Projeto de Lei nº. 2.877/2009
Altera o Art.3º da Lei no 2423/2000 e revoga a Lei nº 3.337/2009.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 01/10/2009

Projeto de Lei nº. 22/2009
Proíbe o fumo nos recintos coletivos do município de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): José Rubens Tavares (DEM) José Gonçalves Osório Filho (PSB)
- Data da Leitura: 30/09/2009

Projeto de Lei nº. 2.878/2009
Cria o Programa de Frente de Trabalho “Ponte Nova Trabalhando” e dá outras Providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 28/09/2009

Projeto de Lei nº. 14/2009
Concede Diploma de Consagração Pública à Vipal - Distribuidora de Vidros Ltda.

- Autor(es): Nílton Luís de Paula / PPS
- Data da Leitura: 28/09/2009

Projeto de Lei nº. 4/2009
Institui a Sessão Solene de Homenagem ao Homem do Campo.

- Autor(es): ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA – PSB
- Data da Leitura: 25/09/2009

Projeto de Lei nº. 2.872/2009
Abre crédito adicional especial para Construção quadra poliesportiva no bairro São Geraldo.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 24/09/2009

Projeto de Lei nº. 2.870/2009
Autoriza o Poder Executivo receber doação de imóvel do Bairro Anna Florência da SOMART Administração Participação Ltda.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 24/09/2009

Projeto de Lei nº. 2.870/2009
Autoriza o Poder Executivo receber doação de imóvel do Bairro Anna Florência da SOMART Administração Participação Ltda.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 24/09/2009

Projeto de Lei nº. 20/2009
Altera a Lei nº 3.245/2008, que dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente.

- Autor(es): RAIMUNJOSÉ MAURO DI – PP
- Data da Leitura: 23/09/2009

Projeto de Lei nº. 2.869/2009
Altera o parágrafo único, do Art. 1º, da Lei 3.283/2009, que dispõe sobre a criação de vagas para Técnico de Higiene Dental, de acordo com o Ministério da Saúde

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 23/09/2009

Projeto de Lei nº. 2.868/2009
Altera o parágrafo único, do Art. 1º, da Lei 3.283/2009, que dispõe sobre a criação de vagas para Técnico de Higiene Dental, de acordo com o Ministério da Saúde.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 23/09/2009

Projeto de Lei nº. 2.867/2009
Altera o art. 43 da Lei 2.058/1995 que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 18/09/2009

Projeto de Lei nº. 19/2009
Denomina de Avenida Antônio Constantino Trivellato a avenida de acesso ao presídio estadual no Parque Municipal Tancredo Neves.

- Autor(es): José Rubens Tavares Halaôr Xavier de Carvalho Divino Marcelino dos Anjos
- Data da Leitura: 17/09/2009

Projeto de Lei nº. 21/2009
Dispõe sobre a declaração nas faturas e carnês de tributos e taxas cobradas pelos órgãos do Poder Público Municipal, da administração direta e indireta, de inexistência de débitos e dá outras providências.

- Autor(es): ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA – PSB
- Data da Leitura: 16/09/2009

Projeto de Lei nº. 18/2009
Concede Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social - AEDAS

- Autor(es): JOSÉ MAURO RAIMUNDI – PP
- Data da Leitura: 16/09/2009

Projeto de Lei nº. 2.866/2009
Dispõe sobre alteração na Lei 3.010/2006.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 14/09/2009

Projeto de Lei nº. 2.863/2009
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para manutenção de Convênio com o SENAI.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 10/09/2009

Projeto de Lei nº. 2.865/2009
Altera a Lei n.º 1.944/1994, que institui Código Sanitário e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 10/09/2009

Projeto de Lei nº. 2.864/2009
Autoriza a doação de terrenos e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 10/09/2009