Projeto de Lei nº. 3.008/2010
Autoriza o Município de Ponte Nova a contratar financiamento com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, a oferecer garantias do financiamento e dá outras providências

- Autor(es): Executivo - Lei nº 3.525 de 27.12.2010
- Data da Leitura: 27/12/2010

Projeto de Lei nº. 3.010/2010
Altera o artigo 1º da Lei 1.392/1987 e o artigo 3º da Lei 3.049/2007, que dispõem sobre o patrimônio cultural do Município de Ponte Nova

- Autor(es): Poder Executivo - / LEI Nº 3.527
- Data da Leitura: 27/12/2010

Projeto de Lei nº. 2.994/2010
Autoriza o Poder Executivo a receber veículo do CIS-AMAPI, através de Termo de Cessão de USO

- Autor(es): Poder Executivo - LEI Nº 3.524
- Data da Leitura: 27/12/2010

Projeto de Lei nº. 3.009/2010
Altera a Lei 2.889/2005, que dispõe sobre o Conselho Tutelar

- Autor(es): Poder Executivo - LEI Nº 3.526
- Data da Leitura: 24/12/2010

Projeto de Lei nº. 2.998/2010
Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2010

- Autor(es): Poder Executivo - LEI Nº 3.516
- Data da Leitura: 14/12/2010

Projeto de Lei nº. 2.995/2010
Altera a Lei Municipal nº 3.379/2009, para estabelecer critérios de isenção de ITBI para os imóveis integrantes do Programa “Minha Casa, Minha Vida”

- Autor(es): Poder Executivo - LEI Nº 3.514
- Data da Leitura: 14/12/2010

Projeto de Lei nº. 3.007/2010
Dispõe sobre o sistema de concessão de gratificação de resultado de atividade fiscal – GRAF

- Autor(es): Poder Executivo - LEI Nº 3.519
- Data da Leitura: 14/12/2010

Projeto de Lei nº. 2.997/2010
Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 3.199/2008, que autoriza a desafetação de área e cessão de imóvel ao INSS.

- Autor(es): Poder Executivo - LEI Nº 3.515
- Data da Leitura: 14/12/2010

Projeto de Lei nº. 3.003/2010
Cria bonificação por desempenho de atividade extraordinária, por tempo limitado, em função do atendimento aos alunos residentes nas áreas rurais do Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Poder Executivo - LEI Nº 3.520
- Data da Leitura: 14/12/2010

Projeto de Lei nº. 3.005/2010
Autoriza a doação de terreno e dá outras providências

- Autor(es): Poder Executivo - LEI Nº 3.518
- Data da Leitura: 14/12/2010

Projeto de Lei nº. 35/2010
Denomina de Rua Antonio Boscolo a rua 4 do Bairro Residencial Dalvo de Oliveira Bemfeito

- Autor(es): Ana Maria Ferreira Proença (PV) - LEI Nº 3.506
- Data da Leitura: 09/12/2010

Projeto de Lei nº. 2.999/2010
Abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para construção de vestiário em campo de futebol no bairro Cidade Nova

- Autor(es): Poder Executivo - LEI Nº 3.508
- Data da Leitura: 09/12/2010

Projeto de Lei nº. 38/2010
Concede título de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Marragol Futebol Show

- Autor(es): José Mauro Raimundi (PP) - LEI Nº 3.513
- Data da Leitura: 09/12/2010

Projeto de Lei nº. 2.996/2010
Altera os artigos 43 e 146 do CTM - Lei 2.058/1995 e dá outras providências

- Autor(es): Poder Executivo - LEI Nº 3.507
- Data da Leitura: 09/12/2010

Projeto de Lei nº. 37/2010
Concede titulo de Utilidade Pública Municipal à Associação Recreativa e Cultural Zimbabwe

- Autor(es): José Mauro Raimundi (PP) - LEI Nº 3.512
- Data da Leitura: 09/12/2010

Projeto de Lei nº. 3.002/2010
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução da Obra de Recapeamento Asfáltico

- Autor(es): Poder Executivo - LEI Nº 3.510
- Data da Leitura: 09/12/2010

Projeto de Lei nº. 3.000/2010
Abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para aquisição de material esportivo

- Autor(es): Poder Executivo - LEI Nº 3.509
- Data da Leitura: 09/12/2010

Projeto de Lei nº. 3.004/2010
Altera a Lei nº. 3.274/2009 que dispõe sobre a criação do PROJOVEM.

- Autor(es): Poder Executivo - LEI Nº 3.517
- Data da Leitura: 06/12/2010

Projeto de Lei nº. 36/2010
Denomina de Travessa Luiz Victório Baptisteli a travessa nº 01 do Bairro Residencial Dalvo de Oliveira Bemfeito

- Autor(es): Halaôr Xavier de Carvalho (PSDB) - LEI Nº 3.511
- Data da Leitura: 06/12/2010

Projeto de Lei nº. 34/2010
Denomina de Travessa Custódio Rodrigues Lopes a travessa nº 03 do Bairro Residencial Dalvo de Oliveira Bemfeito.

- Autor(es): José Rubens Tavares (DEM) - LEI Nº 3.505
- Data da Leitura: 02/12/2010