Lei nº. 1.596/1991
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências (Rua Atlântida).

- Autor(es): Wilson Carvalho e Silva / PL nº 14 de 26.03.1991
- Publicada em: 03/04/1991

Lei nº. 1.595/1991
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências Rua Filipinas).

- Autor(es): Wilson Carvalho e Silva / PL nº 13 de 26.03.1991
- Publicada em: 03/04/1991

Lei nº. 1.594/1991
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências Rua Patagônia).

- Autor(es): Wilson Carvalho e Silva / PL nº 12 de 26.03.1991
- Publicada em: 03/04/1991

Lei nº. 1.593/1991
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de CR$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de cruzeiros) e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.572 de 26.03.1991
- Publicada em: 02/04/1991

Lei nº. 1.592/1991
Altera o § 3º do art. 224 da Lei nº 1.522, de 20.06.90, alterada pela Lei nº 1.563 de 29.11.90 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.569 de 26.03.1991
- Publicada em: 02/04/1991

Lei nº. 1.591/1991
Autoriza pagamento de indenização e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.573 de 19.03.1991
- Publicada em: 10/03/1991

Lei nº. 1.590/1991
Altera o art. 7º da Lei nº 1.570, de 10 de dezembro de 1990, modificando a redação do seu parágrafo único.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.571 de 18.03.1991
- Publicada em: 30/03/1991

Lei nº. 1.589/1991
Modifica a redação do artigo 67 da Lei no 1.578, de 26/12/90 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.570 de 18.03.1991
- Publicada em: 21/03/1991

Lei nº. 1.588/1991
Cria a Medalha do Mérito Legislativo Pontenovense e dá outras providências.

- Autor(es): José Rubens Tavares (PMDB) / PL nº 02 de 18.03.1991
- Publicada em: 21/03/1991

Lei nº. 1.587/1991
Revoga a Lei nº 1.556/990, que confere nome à Rua da Cidade, de 07/11/990.

- Autor(es): Olímpio Guilherme Toledo / PL nº 02 de 18.03.1991
- Publicada em: 30/03/1991

Lei nº. 1.586/1991
Cria o Programa Municipal de Proteção ao Consumidor e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.577 de 18.03.1991
- Publicada em: 19/03/1991

Lei nº. 1.585/1991
Confere nome à Via Pública e dá outras providências.

- Autor(es): João Brant / PL nº 01 de 05/03/1991
- Publicada em: 06/03/1991

Lei nº. 1.584/1991
Autoriza desconto de IPTU e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1568 de 08.02.1991
- Publicada em: 13/02/1991

Lei nº. 1.583/1990
Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 26/12/1990

Lei nº. 1.582/1990
Estabelece a proteção Patrimônio Cultural e Natural de Ponte Nova, atendendo ao disposto no art. 216 da Constituição Federal, autoriza o Poder Executivo a instituir o conselho Municipal de Patrimônio Natural e Cultural de Ponte Nova e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 26/12/1990

Lei nº. 1.581/1990
Dispõe sobre denominação de vila (Vila Mário Macedônio).

- Autor(es): Olimpio Guilherme Toledo
- Publicada em: 26/12/1990

Lei nº. 1.580/1990
Concede título de cidadania honorária (Dr. José Maurício Pereira da Silva).

- Autor(es): Oswaldo Donato
- Publicada em: 26/12/1990

Lei nº. 1.579/1990
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com o Consórcio de Entidades de Assistência e Promoção Social e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 26/12/1990

Lei nº. 1.578/1990
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 26/12/1990

Lei nº. 1.577/1990
Aprova a planta de valores para efeito de determinação da Base de Cálculo do IPTU para o exercício de 1991 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 29/12/1990