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Leis Municipais
 
Lei nº 1.596/1991
 
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências (Rua Atlântida).

A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Passa a denominar-se Rua Atlântida que se inicia na Rua Patagônia e termina na Rio Jordão, Rasa.

Art. 2º A Prefeitura Municipal providenciará a confecção da respectiva placa, para efeito de inauguração.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.


Ponte Nova, 03 de abril de 1991.


Antonio Bartholomeu Barbosa
Prefeito Municipal


Tarcísio de Castro
Secretário Municipal de Governo


- Autor(es): Wilson Carvalho e Silva / PL nº 14 de 26.03.1991
- Publicada em: 03/04/1991

 

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