Lei nº. 999/1974
Considera cidadão honorário Sr. Dr. Ronaldo de Souza Vale.

- Autor(es): Executivo / PL nº 926 de 04.04.1974
- Publicada em: 05/04/1974

Lei nº. 998/1974
Autoriza contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S/A para aquisição de uma motoniveladora

- Autor(es): Executivo / PL nº 923 de 04.04.1974
- Publicada em: 05/04/1974

Lei nº. 997/1974
Dá denominação às ruas do Bairro Sagrado Coração de Jesus (Pacheco)

- Autor(es): Wilton Paiva Tavares / PL nº 03 de 28.03.1974
- Publicada em: 02/04/1974

Lei nº. 996/1974
Autoriza doação de terreno à Escola Nossa Senhora Auxiliadora

- Autor(es): Executivo / PL nº 925 de 21.03.1974
- Publicada em: 05/03/1974

Lei nº. 995/1974
Autoriza o Prefeito Municipal a anular verba orçamentária

- Autor(es): Executivo / PL nº 924 de 21.03.1974
- Publicada em: 25/03/1974

Lei nº. 994/1974
O Prefeito Municipal de Ponte Nova, usando das atribuições que lhe confere o artigo 59, da Lei Complementar número 3, de 28-12-72, sanciona a seguinte lei:

- Autor(es): Executivo / PL nº 921 de 21.03.1974
- Publicada em: 25/03/1974

Lei nº. 993/1973
Autoriza a Prefeitura a assinar termo de responsabilidade

- Autor(es): Executivo / PL nº 920 de 22.11.1973
- Publicada em: 27/11/1973

Lei nº. 992/1973
Abre crédito suplementar no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo / PL nº 919 de 19.11.1973
- Publicada em: 22/11/1973

Lei nº. 991/1973
Organiza o quadro de funcionários do Departamento Municipal de Educação e cultura e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 918 de 16.11.1973
- Publicada em: 20/11/1973

Lei nº. 989/1973
Fixa vencimentos dos funcionários do Município para o exercício de 1974.

- Autor(es): Executivo / PL nº 914 de 12.11.1973
- Publicada em: 14/11/1973

Lei nº. 988/1973
Autoriza concessão de bolsas de estudos e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 917 de 12.11.1973
- Publicada em: 13/11/1973

Lei nº. 987/1973
Abre crédito suplementar.

- Autor(es): Executivo / PL nº 916 de 12.11.1973
- Publicada em: 13/11/1973

Lei nº. 986/1973
Denomina logradouro público. ( Rua Nicolau Pesce a Rua que atualmente é conhecida como Rua “Y”, situada no Bairro do Propedêutico)

- Autor(es): João Evangelista de Almeida / PL nº 28 de 18.10.1973
- Publicada em: 13/11/1973

Lei nº. 985/1973
Considera cidadão pontenovense Sr. Carlos Jardim de Rezende.

- Autor(es): João Evangelista de Almeida / PL nº 29 de 08.11.1973
- Publicada em: 13/11/1973

Lei nº. 984/1973
Considera logradouro público. ( Praça José Jota da Luz no trecho entre a Avenida Custódio Silva e Abdalla Felício)

- Autor(es): José Alves Pereira / PL nº 26 de 18.10.1973
- Publicada em: 23/10/1973

Lei nº. 983/1973
Considera cidadão pontenovense Dr. Domingos Sávio Teixeira Lanna.

- Autor(es): José Alves Pereira / PL nº 22 de 18.10.1973
- Publicada em: 23/10/1973

Lei nº. 982/1973
Considera cidadão pontenovense Dr. Roque Rodrigues da Cunha.

- Autor(es): José Alves Pereira / PL nº 23 de 18.10.1973
- Publicada em: 23/10/1973

Lei nº. 981/1973
Considera cidadão pontenovense Sr. Francisco Rodrigues da Cunha Neto.

- Autor(es): José Alves Pereira / PL nº 24 de 18.10.1973
- Publicada em: 23/10/1973

Lei nº. 980/1973
Considera cidadão pontenovense Sr. José Barbosa Neto.

- Autor(es): José Alves Pereira / PL nº 25 de 18.10.1973
- Publicada em: 23/10/1973

Lei nº. 979/1973
Considera de utilidade pública a Casa da Merenda do Pré-Escolar, mantida pelo Clube das Domadoras do Lions Clube de Ponte Nova.

- Autor(es): José Alves Pereira / PL nº 27 de 18.10.1973
- Publicada em: 23/10/1973