Projeto de Lei nº. 3.076/2011
Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Universidade Federal de Viçosa com a interveniência do Departamento de Nutrição e Saúde e o Município de Ponte Nova – MG, através da Secretaria Municipal De Educação De Ponte Nova e a abertura de crédito adicional especial

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 31/08/2011

Projeto de Lei nº. 3.075/2011
Altera a Lei 3.503/2010 e da outras providencias

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 31/08/2011

Projeto de Lei nº. 3.074/2011
Altera a Lei Municipal nº. 3.503/2010 que dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 31/08/2011

Projeto de Lei nº. 3.073/2011
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 31/08/2011

Projeto de Lei nº. 3.072/2011
Cria bonificação por desempenho de atividade extraordinária, por tempo limitado, em função de reformas nas escolas municipais de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 22/08/2011

Projeto de Lei nº. 3.071/2011
Concede subvenções, para o exercício de 2012, às Entidades que menciona.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 22/08/2011

Projeto de Lei nº. 3.069/2011
Altera Lei 3.503/2010 e dá outras providencias.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 22/08/2011

Projeto de Lei nº. 3.070/2011
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para reforma e ampliação dos prédios que abrigam os Postos dos Correios do Rosário do Pontal e Anna Florência.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 15/08/2011

Projeto de Lei nº. 3.069/2011
Altera Lei 3.503/2010 e dá outras providencias.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 12/08/2011

Projeto de Lei nº. 15/2011
Denomina de Rua Maria da Conceição Silva Salomé a rua que interliga as ruas Caraíbas e José Pinheiro Brandão no bairro Palmeirense.

- Autor(es): Divino Marcelino dos Anjos (PV)
- Data da Leitura: 10/08/2011

Projeto de Lei nº. 14/2011
Institui no calendário oficial do Município, o “Dia Municipal da Mulher Rural.

- Autor(es): Halaôr Xavier de Carvalho (PSDB)
- Data da Leitura: 04/08/2011

Projeto de Lei nº. 13/2011
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas e dá outras providências.

- Autor(es): José Rubens Tavares (sem partido)
- Data da Leitura: 04/08/2011

Projeto de Lei nº. 12/2011
Declara de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Pacheco.

- Autor(es): José Rubens Tavares (sem partido)
- Data da Leitura: 02/08/2011

Projeto de Lei nº. 3.066/2011
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 28/07/2011

Projeto de Lei nº. 3.067/2011
Altera o Inc. IV – art. 2º. da Lei nº. 3.582/2011 e dá outras providencias

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 27/07/2011

Projeto de Lei nº. 3.064/2011
Autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar Contrato de Cessão de Uso Gratuito de veículo, com a Guarda Mirim de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 26/07/2011

Projeto de Lei nº. 3.066/2011
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 11/07/2011

Projeto de Lei nº. 3.065/2011
Autoriza doação de área à empresa Vandeir Gomes Ferreira – ME e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 29/06/2011

Projeto de Lei nº. 3.061/2011
Autoriza o Município de Ponte Nova a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 21/06/2011

Projeto de Lei nº. 3.060/2011
Autoriza ao DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a prorrogar contrato administrativo para o exercício da função de bioquímico.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 13/06/2011