Projeto de Lei nº. 15/2009
Denomina de "Praça Elysio Bartolomeu" a praça existente na margem esquerda da Rua Antônio Frederico Ozanan, bairro Centro, nas proximidades do antigo terminal rodoviário.

- Autor(es): HALAÔR XAVIER DE CARVALHO - PSDB
- Data da Leitura: 19/06/2009

Projeto de Lei nº. 2.838/2009
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 18/06/2009

Projeto de Lei nº. 9/2009
Concede Diploma de Consagração Pública à dupla sertaneja César Menotti & Fabiano.

- Autor(es): JOSÉ MAURO RAIMUNDI – PP
- Data da Leitura: 18/06/2009

Projeto de Lei nº. 13/2009
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores de Anna Florencia - AMAFLOR.

- Autor(es): Jose MAURO rAIMUNDI-PP
- Data da Leitura: 17/06/2009

Projeto de Lei nº. 2.837/2009
Esta iniciativa de lei visa corrigir distorções existentes no quadro funcional da prefeitura, pois existem contratos sem lei autorizativa, conforme anexos I e II.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 15/06/2009

Projeto de Lei nº. 2.835/2009
Altera a Lei n° 2.203/1997, que aprova a alteração da estrutura organizacional da prefeitura municipal de Ponte Nova,

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 09/06/2009

Projeto de Lei nº. 2.836/2009
Altera o art. 5º da Lei nº 3.180 de 07 de abril de 2008, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitações do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 09/06/2009

Projeto de Lei nº. 2.833/2009
Altera a Lei Municipal 2006/95, que institui a política de pessoal do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova – DMAES, e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 08/06/2009

Projeto de Lei nº. 2.964/2009
Autoriza o DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a prorrogar contratos administrativos de Bioquímico e Técnico em Informática.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 07/06/2009

Projeto de Lei nº. 8/2009
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. João Camilo

- Autor(es): JOSE GONÇALVES OSÓRIO FILHO- PSB
- Data da Leitura: 05/06/2009

Projeto de Lei nº. 8/2009
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. João Camilo.

- Autor(es): JOSE GONÇALVES OSÓRIO FILHO- PSB
- Data da Leitura: 05/06/2009

Projeto de Lei nº. 2.830/2009
Altera Lei 2.237/1998, que cria o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Cargos, Salários, e a Lei nº 2.203/1997, que aprova a alteração da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 04/06/2009

Projeto de Lei nº. 2.831/2009
A Câmara Municipal de Ponte Nova aprova, e eu sanciono a seguinte Lei:

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 04/06/2009

Projeto de Lei nº. 2.827/2009
PROJETO DE LEI No 2.827/2007

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 04/06/2009

Projeto de Lei nº. 2.832/2009
Altera a Lei 2.819/2005, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC - do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 04/06/2009

Projeto de Lei nº. 12/2009
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Comunitário Primeiro de Maio.

- Autor(es): JOSÉ MAURO RAIMUNDI – PP
- Data da Leitura: 02/06/2009

Projeto de Lei nº. 7/2009
Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Wesley de Oliveira Pereira.

- Autor(es): ANA MARIA FERREIRA - PV
- Data da Leitura: 02/06/2009

Projeto de Lei nº. 2.826/2009
PROJETO DE LEI Nº 2.826/2009

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 26/05/2009

Projeto de Lei nº. 2.825/2009
Que autoriza o Poder Executivo receber doação de bancos de granito da Associação dos Moradores e Amigos do bairro de Palmeiras

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 25/05/2009

Projeto de Lei nº. 2.824/2009
Abre Crédito adicional especial no orçamento

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 25/05/2009