Projeto de Lei nº. 5/2010
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas).

- Autor(es): José Maruro Raimundi / PP
- Data da Leitura: 22/02/2010

Projeto de Lei nº. 2.923/2010
Autoriza o Poder Executivo a homologar permuta de lotes no Bairro da Rasa

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 22/02/2010

Projeto de Lei nº. 2.922/2010
Altera o Anexo único da Lei Municipal nº 2.990, de 06/10/2006, que institui o pagamento de diárias para suportar despesas de viagem dos agentes públicos municipais.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 22/02/2010

Projeto de Lei nº. 2.921/2010
Concede revisão geral à remuneração dos servidores, nos termo do art. 37, X da Constituição Federal e altera a tabela salarial dos servidores da Administração Direta do Poder Executivo.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 17/02/2010

Projeto de Lei nº. 2.919/2010
Abre crédito adicional especial no Orçamento Vigente

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 11/02/2010

Projeto de Lei nº. 2.914/2010
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 11/02/2010

Projeto de Lei nº. 2.918/2010
Abre crédito adicional especial no Orçamento Vigente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 11/02/2010

Projeto de Lei nº. 2.917/2010
Abre crédito adicional especial no Orçamento Vigente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 11/02/2010

Projeto de Lei nº. 2.915/2010
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 11/02/2010

Projeto de Lei nº. 3/2010
Institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer da Próstata e dá outras providências

- Autor(es): Ana Maria Ferreira Proença / PV
- Data da Leitura: 08/02/2010

Projeto de Lei nº. 2.912/2010
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 04/02/2010

Projeto de Lei nº. 2.911/2010
Autoriza o Município de Ponte Nova a contratar financiamento com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, a oferecer garantia e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 04/02/2010

Projeto de Lei nº. 2/2010
Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2010.

- Autor(es): José Mauro Raimundi (PP) / Presidente, Nilton Luís de Paula (PPS) / Vice-Presidente, José Rubens Tavares (DEM) Secretário.
- Data da Leitura: 02/02/2010

Projeto de Lei nº. 2.909/2010
Abre crédito adicional especial para implantação do Programa “PROJOVEM URBANO” no Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 02/02/2010

Projeto de Lei nº. 4/2010
Altera o art. 194 da Lei nº. 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para incluir como requisito para obtenção por clubes recreativos e academias do alvará de licença para funcionamento, a disponibilização de aparelho de desfibrilação cardíaca.

- Autor(es): Antônio Carlos de Souza / PSB
- Data da Leitura: 01/02/2010

Projeto de Lei nº. 1/2010
Cria o Setor de Contabilidade e Informática na Câmara Municipal de Ponte Nova e altera o artigo 3º da Lei nº 2.922/2006, criando o cargo em comissão de Chefe de Setor de Contabilidade e Informática.

- Autor(es): José Mauro Raimundi (PP) / Presidente, Nilton Luís de Paula (PPS) / Vice-Presidente, José Rubens Tavares (DEM) Secretário.
- Data da Leitura: 01/02/2010

Projeto de Lei nº. 31/2009
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - Codema, órgão criado pela Lei nº 1.230/81, e revoga a Lei nº 2.083/96 que reestrutura o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - Codema.

- Autor(es): Iniciativa: Comissão de Defesa do Meio Ambiente
- Data da Leitura: 15/12/2009

Projeto de Lei nº. 29/2009
Institui o Dia do Administrador no município de Ponte Nova.

- Autor(es): José Mauro Raimundi – PP José Rubens Tavares - DEM
- Data da Leitura: 10/12/2009

Projeto de Lei nº. 30/2009
Altera a Lei Municipal nº 2.058/95.

- Autor(es): JOSÉ MAURO RAIMUNDI - PP
- Data da Leitura: 10/12/2009

Projeto de Lei nº. 2.904/2009
Altera as Leis nºs 2.299/98 e 2.740/04, que modificaram a Lei no 2.203 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 10/12/2009