Projeto de Lei nº. 2.962/2010
Altera a Lei n° 3.234/2008 que dispõe sobre o parcelamento do solo.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 07/06/2010

Projeto de Lei nº. 2.960/2010
Abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente para execução de obra de recapeamento asfáltico na rua Coronel Soares, no Bairro Vale Verde.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 01/06/2010

Projeto de Lei nº. 2.959/2010
Abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução de obra de pavimentação asfáltica nas ruas Antonio Garavini, José Zaidan, José de Almeida Costa e Dr. José Pinto Vieira.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 01/06/2010

Projeto de Lei nº. 2.958/2010
Abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução de obra de infra-estrutura urbana em bairros diversos do município.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 01/06/2010

Projeto de Lei nº. 2.957/2010
Abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução de obra de pavimentação asfáltica no bairro Sumaré.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 01/06/2010

Projeto de Lei nº. 2.956/2010
Abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução reforma de Prédio Público para abrigar a Casa da Memória, convênio Ministério do turismo nº 0313624-56/2009.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 01/06/2010

Projeto de Lei nº. 2.955/2010
Abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução reforma de Prédio Público e reforma da quadra poliesportiva Reinaldo Alves Costa, convênio Ministério do Esporte nº 0315772-00/2009.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 01/06/2010

Projeto de Lei nº. 2.954/2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente (Reforma deQuadra Poliesportiva no bairro Vila Alvarenga).

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 25/05/2010

Projeto de Lei nº. 2.950/2010
Abre crédito adicional especial no Orçamento Vigente (Construção de Prédio para abrigar Fração do Corpo de Bombeiros).

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 24/05/2010

Projeto de Lei nº. 2.951/2010
Abre crédito adicional especial no Orçamento Vigente.(para Reforma de Quadra Poliesportiva do Bairro Sagrado Coração de Jesus - Pacheco ).

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 24/05/2010

Projeto de Lei nº. 2.952/2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente(para Recapear vias do Município com concreto asfaltico tipo CBUQ, para melhorar o fluxo de veículos).

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 24/05/2010

Projeto de Lei nº. 2.953/2010
Autoriza o Executivo a efetuar a expansão da rede de Iluminação Pública no Bairro Anna Florência para estabelecimento de empresas de médio e grande portes no Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 24/05/2010

Projeto de Lei nº. 11/2010
Denomina de Posto de Saúde da Família José Evangelista Pinheiro o PSF do bairro Santo Antônio.

- Autor(es): Nílton Luís de Paula / PPS.
- Data da Leitura: 20/05/2010

Projeto de Lei nº. 10/2010
Denomina de Praça Nilo Martins a praça localizada entre a Rua Santa Terezinha e a Rua Antônio Brant Ribeiro, na divisa da Vila Alvarenga com a Chácara Vasconcellos.

- Autor(es): Jadir Martins da Fonseca Júnior / PP
- Data da Leitura: 20/05/2010

Projeto de Lei nº. 2.949/2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente(para a Execução de Pavimentação Asfaltica em CBUQ nas Ruas Ernesto Trivelato, João Alves de Oliveira, Rua Guanabara, Rua Antonio Brant Ribeiro, Francisco Abrantes Fortuna, Rua João do Monte Medeiros).

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 18/05/2010

Projeto de Lei nº. 2.948/2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente(para a execução de construção de ponte na Av. Custódio Silva).

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 18/05/2010

Projeto de Lei nº. 2.947/2010
Abre crédito adicional especial no Orçamento Vigente(para reformar muro de contenção em gabião as margens do rio Piranga que foram danificadas pelas cheias na Av. Artur Bernardes).

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 18/05/2010

Projeto de Lei nº. 2.935/2010
Autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a investir na tubulação necessária para abastecimento do Bairro Residencial Fortaleza”

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 16/05/2010

Projeto de Lei nº. 2.934/2010
Autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a investir na tubulação necessária para abastecimento do Bairro Residencial Fortaleza.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 16/05/2010

Projeto de Lei nº. 2.941/2010
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para atender ao Projeto Corporais – atividade física.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 13/05/2010