Lei nº. 1.816/1992
Autoriza doação de terreno e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.717 de 30.11.1992.
- Publicada em: 02/12/1992

Lei nº. 1.815/1992
Concede prorrogação de prazo para pagamento de débitos fiscais.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.716 de 30.11.1992.
- Publicada em: 02/12/1992

Lei nº. 1.814/1992
Desafeta a área que menciona e autoriza pagamento de indenização em imóvel.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.710 de 30.11.1992.
- Publicada em: 02/12/1992

Lei nº. 1.813/1992
Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1993 nos termos da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.704 de 26.11.1992 .
- Publicada em: 30/11/1992

Lei nº. 1.812/1992
Autoriza concessão de subvenções e contém outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.705 de 26.11.1992.
- Publicada em: 01/12/1992

Lei nº. 1.811/1992
Concede Título de Cidadão Honorário(Sr. José Alencar Gomes da Silva).

- Autor(es): José Bueno Magalhães / PL nº 35 de 24.11.1992.
- Publicada em: 30/11/1992

Lei nº. 1.810/1992
Concede Título de Cidadão Honorário( Sr. Gastão Ferreira dos Santos).

- Autor(es): Luiz Paula da Costa / PL nº 34 de 24.11.1992.
- Publicada em: 30/11/1992

Lei nº. 1.809/1992
Altera a Lei nº 1.748/92 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.709 de 24.11.1992.
- Publicada em: 30/11/1992

Lei nº. 1.808/1992
Autoriza venda de ações da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.708 de 10.11.1992.
- Publicada em: 12/11/1992

Lei nº. 1.807/1992
Autoriza doação de terreno e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.703 de 10.11.1992.
- Publicada em: 12/11/1992

Lei nº. 1.806/1992
Cria estabelecimento pré-escolar e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 12/11/1992

Lei nº. 1.805/1992
Autoriza assinatura de Convênio com a Escola Especial “Helena Antipoff”.

- Autor(es): Executivo / PL nº º 1.701 de 10.11.1992.
- Publicada em: 12/11/1992

Lei nº. 1.804/1992
Concede anistia fiscal e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº º 1.700 de 10.11.1992.
- Publicada em: 12/11/1992

Lei nº. 1.803/1992
Desafetada a área que menciona.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.697 de 03.11.1992.
- Publicada em: 06/11/1992

Lei nº. 1.802/1992
Considera desafetada a área que menciona e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.696 de 03.11.1992.
- Publicada em: 06/11/1992

Lei nº. 1.801/1992
Autoriza o Município a prestar colaboração em construção de galpão industrial.

- Autor(es): Execvito / PL nº 1.698 de 27.10.1992.
- Publicada em: 04/11/1992

Lei nº. 1.800/1992
Concede Título de Cidadão Honorário ( Dr. Marcos Macedo de Souza).

- Autor(es): Angelino Cardoso / PL nº 33 de 22.10.1992.
- Publicada em: 26/10/1992

Lei nº. 1.799/1992
Concede Título de Cidadão Honorário( Dr. José Elcio Santos Monteze).

- Autor(es): Baltazar AntônioChaves / PL nº 31 de 22.10.1992.
- Publicada em: 26/10/1992

Lei nº. 1.798/1992
Concede Título de Cidadã Honorária (Maria do Perpétuo Socorro Goulart Soares).

- Autor(es): João Brant / PL nº 29 de 22.10.1992.
- Publicada em: 26/10/1992

Lei nº. 1.797/1992
Altera o art. 1º da Lei nº 1.743/992, de 01.06.992, que alterava os artigos 114 e 122 da Lei nº 1.397, de 22.11.987, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 24/10/1992