Projeto de Lei nº. 11/2008
Institui o Dia Municipal do Assistente Social, a ser comemorado em 15 de maio.

- Autor(es): Toninho Araújo
- Data da Leitura: 24/04/2008

Projeto de Lei nº. 2.817/2008
Altera a Lei 3.020/2006, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 39 da LOM e artigos 223 e seguintes da Lei Municipal 1.522/90.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 23/04/2008

Projeto de Lei nº. 2.725/2008
Altera a Lei nº 3.179/2008, que altera a tabela de salários e institui o adicional de assiduidade para os servidores do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 22/04/2008

Projeto de Lei nº. 2.726/2008
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 22/04/2008

Projeto de Lei nº. 10/2008
Altera a Lei nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei no 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências.

- Autor(es): Antônio Lopes Pereira
- Data da Leitura: 22/04/2008

Projeto de Lei nº. 9/2008
Altera a Lei Municipal nº 3.106/2007, que dispõe sobre a doação de terreno para a construção de presídio no Passa-Cinco.

- Autor(es): Comissão de Defesa do Meio Ambiente
- Data da Leitura: 22/04/2008

Projeto de Lei nº. 2.724/2008
Altera a Lei nº 3.175/2008, que altera a tabela de salários e institui o adicional de assiduidade para os servidores em geral e gratificação de desempenho e produtividade para Operadores de Máquinas.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 10/04/2008

Projeto de Lei nº. 2.719/2008
Abre crédito adicional especial.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 07/04/2008

Projeto de Lei nº. 2.723/2008
Altera a Lei Complementar Municipal no 1.522/1990 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Ponte Nova

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 07/04/2008

Projeto de Lei nº. 2.722/2008
Abre crédito adicional especial.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 07/04/2008

Projeto de Lei nº. 2.721/2008
Abre crédito adicional especial.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 07/04/2008

Projeto de Lei nº. 2.720/2008
Abre crédito adicional especial.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 07/04/2008

Projeto de Lei nº. 2.718/2008
Dispõe sobre a Política de Habitação e altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 03/04/2008

Projeto de Lei nº. 2.717/2008
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 03/04/2008

Projeto de Lei nº. 2.716/2008
Altera a tabela de salários e institui o adicional de assiduidade para os servidores da Administração Pública Direta e do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento - DMAES.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 31/03/2008

Projeto de Lei nº. 2.702/2008
Ratifica o Protocolo de Intenções e cria a autarquia Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB Zona da Mata.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 31/03/2008

Projeto de Lei nº. 2.715/2008
Altera a tabela de salários e institui adicional de assiduidade para os servidores da Administração Direta Municipal.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 31/03/2008

Projeto de Lei nº. 7/2008
Altera a alínea “a”, do inciso II do art. 94 da lei nº 1.522/90, consolidada pela lei nº 2.902/2006 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 31/03/2008

Projeto de Lei nº. 2.705/2008
Altera a Lei 2.895/05, que dispõe sobre a implantação do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 27/03/2008

Projeto de Lei nº. 2.713/2008
Altera as Leis Municipais nos 2.203/97 e 2.730/04, que definem a estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 27/03/2008