Lei nº. 1.836/1993
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências (Rua Manoel Mayrink Neto).

- Autor(es): Geraldo Felício da Cunha / PL nº 002 de 1.993
- Publicada em: 22/03/1993

Lei nº. 1.835/1993
Autoriza prorrogação de Contratos de trabalho findos em janeiro de 1993 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.729 de 1.993
- Publicada em: 08/03/1993

Lei nº. 1.834/1993
Concede reajuste de vencimentos aos servidores do Município e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.727 de 1.993
- Publicada em: 08/03/1993

Lei nº. 1.833/1993
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga – ASPARPI.

- Autor(es): Geraldo Felício da cunha / PL nº 01 de 1.993
- Publicada em: 08/03/1993

Lei nº. 1.832/1992
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Reunidas do Passa Tempo.

- Autor(es): José Rubens Tavares (PMDB) / PL nº 37 de 16.12.1992.
- Publicada em: 22/12/1992

Lei nº. 1.831/1992
Revoga a Lei nº 1.192, de 24.10.80, que denomina Rua João Mayrink a antiga estrada para Rio Casca.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.726 de 16.12.1992.
- Publicada em: 22/12/1992

Lei nº. 1.830/1992
Autoriza pagamento de desapropriação com imóvel do patrimônio do Município.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.725 de 15.12.1992.
- Publicada em: 22/12/1992

Lei nº. 1.829/1992
Autoriza venda de ações da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 22/12/1992

Lei nº. 1.828/1992
Cria o PROMAJA – Programa Municipal de Alfabetização de Jovens e Adultos.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.721 de 16.12.1992.
- Publicada em: 22/12/1992

Lei nº. 1.827/1992
Autoriza doação de terreno e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.719 de 16.12.1992.
- Publicada em: 22/12/1992

Lei nº. 1.826/1992
Modifica a Lei nº 1.695, de 26/11/91, que orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1992, alterada pelas Leis nºs 1.750 de 05/06/92 e 1.794 de 14/10/92.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.723 de 10.12.1992.
- Publicada em: 14/12/1992

Lei nº. 1.825/1992
Autoriza complemento de pagamento de desapropriação com imóveis do patrimônio do Município.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.713 de 10.12.1992.
- Publicada em: 14/12/1992

Lei nº. 1.824/1992
Concede Título de Cidadão Honorário (Sr. Adão Adilson Bombassaro).

- Autor(es): José Januário Pereira / PL nº 36 de 09.12.1992.
- Publicada em: 14/12/1992

Lei nº. 1.823/1992
Autoriza doação de terreno e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.720 de 09.12.1992.
- Publicada em: 14/12/1992

Lei nº. 1.822/1992
Consideram desafetadas as áreas que mencionam.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.714 de 09.12.1992.
- Publicada em: 14/12/1992

Lei nº. 1.821/1992
Autoriza concessão de subvenção e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.712 de 08.12.1992.
- Publicada em: 14/12/1992

Lei nº. 1.820/1992
Desafeta a área que menciona e autoriza doação de terreno.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.707 de 09.12.1992.
- Publicada em: 14/12/1992

Lei nº. 1.819/1992
Declara desafetada a área que menciona e autoriza sua doação.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.706 de 08.12.1992.
- Publicada em: 14/12/1992

Lei nº. 1.818/1992
Dispõe sobre denominação de Avenida e dá outras providências (Av. João Mayrink).

- Autor(es): Geraldo Felício da Cunha / PL nº 32 de 10.11.1992.
- Publicada em: 09/12/1992

Lei nº. 1.817/1992
Altera a Lei 1.712/91 que institui o Código Tributário do Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.715 de 30.11.1992.
- Publicada em: 04/12/1992